Catarina Abegão Alves


Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2012)
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)

Investigação e Cooperação Científicas
Investigadora no Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik da Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha, março de 2014

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial da Revista Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais​

Outras Atividades Profissionais:
Advogada​

Publicações mais relevantes

Monografias
O erro sobre a validade espacial da lei penal, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa, 2017

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros
“Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal”, Revista de Concorrência & Regulação, ano 4, n.º 16, Outubro/Dezembro de 2013, pp. 345-390
“A inexigibilidade e os seus critérios na fundamentação da jurisprudência penal: em especial no homicídio privilegiado e no estado de necessidade desculpante”, O Direito, ano 148, vol. IV (2016), pp. 921-950
O «controlo dos espíritos» em Foucault: análises e perspectivas”,  Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais, n.º 4, 2016, pp. 167-188
“A recepção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela Constituição da República Portuguesa: o caso da Constituição Penal”, in AA.VV, La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno (dir.: Carmen Sánchez Hernández, Maria Fernanda Palma, Octavio García Pérez e Miguel Prata Roque), Valencia: Tirant Lo Blanch, 2019, pp. 25-54
“O segredo profissional e o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais” (em curso de publicação).
“Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal”  (contribuição para a obra em homenagem ao Professor Doutor João Curado Neves, em curso de publicação).

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