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Catarina Abegão Alves

Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:

Direito Penal
Direito Processual Penal

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2012)
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)

Investigação e Cooperação Científicas:

Vogal da Direção do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)

2018-2020  Junior Researcher, Pro Victims Project, Justice Programme of the European Union, Grant Agreement no. 802122, APAV, Ministério Público, CIDPCC

Março de 2014  Investigadora no Institut für die gesamten
Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik da Ludwig Maximilians-Universität em Munique, Alemanha

Membro de centros de investigação:

Investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro do Conselho Editorial e peer reviewer da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais

Outras Atividades Profissionais:

De 2017-agosto 2021  Advogada

Publicações mais relevantes:  

Monografias

O erro sobre a validade espacial da lei penal, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa, 2017

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros 

2022 “AI Assistance in the Courtroom and Immediacy”, in Morão, Silva (eds.), Fairness in Criminal Appeal – A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law, Springer, em curso de publicação

2022 “Um contributo da psicologia e da sociologia financeira para a compreensão do erro nas decisões de risco”, in Morão et al. (org.), Professor Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam, vol. I, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 351-368

2021 “A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional”, Anatomia do Crime, n.º 13, pp. 11-45

2020 “Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal”, in Palma et al. (org.), Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 215-235

2019 “O segredo profissional e o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais”, Anatomia do Crime, n.º 10, pp. 69-103

2019 “A recepção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela Constituição da República Portuguesa: o caso da Constituição Penal”, in Sánchez Hernández et al. (dir.), La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, Tirant Lo Blanch, pp. 25-54

2016 “A inexigibilidade e os seus critérios na fundamentação da jurisprudência penal: em especial no homicídio privilegiado e no estado de necessidade desculpante”, O Direito, ano 148, vol. IV, pp. 921-950

2016 “O «controlo dos espíritos» em Foucault: análises e perspectivas”, Anatomia do Crime, n.º 4, pp. 167-188

2013 “Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal”, C&R – Revista de Concorrência & Regulação, ano 4, n.º 16, pp. 345-390.