Carlos Lacerda Barata

Categoria: Assistente convidado

Áreas de interesse / investigação:

  • Direito civil. Direito das obrigações
  • Direito do consumo
  • Contratos comerciais
  • Direito bancário

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas).
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas).

– Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

  • Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).
  • Associado e vice-presidente (2014-) do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo.

Outras Atividades Profissionais:

  • Advogado e jurisconsulto.

Publicações mais relevantes:

Da Obrigação de Preferência. Contributo para o estudo do artigo 416º do Código Civil, Coimbra Edit., Coimbra, 1990 (reimpr. 2002).

Sobre o contrato de agência, Almedina, Coimbra, 1991.  

Anotações ao novo regime do contrato de agência, Lex, Lisboa, 1994.

Contrato de mediação, in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. I (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, 2002, 185-231.

Contrato de depósito bancário, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles (org. António Menezes Cordeiro / Luís Menezes Leitão / Januário da Costa Gomes), vol. II – Direito Bancário, Almedina, 2002, 7-66.

Formação do contrato de arrendamento urbano, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles (org. António Menezes Cordeiro / Luís Menezes Leitão / Januário da Costa Gomes), vol. III – Direito do Arrendamento Urbano, Almedina, 2002, 49-85.

Celebração do contrato de arrendamento no Novo Regime do Arrendamento Urbano, in Revista da Ordem dos Advogados, 66, III, 2006, 1267-1291.

Código Civil e legislação complementar (org.), AAFDL, Lisboa, 2010; 12ª edição: 2019.

Contratos de transporte terrestre: formação e conclusão, in Revista da Ordem dos Advogados, 73, II/III, 2013, 619-668 = Temas de Direito dos Transportes, III (coord. M. Januário da Costa Gomes), Almedina, 2015, 201-246.

Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, in Revista de Direito Civil, ano I, n.º 4, 2016, 861-919 = Estudos de Direito do Consumo, vol. V (coord. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Carlos Lacerda Barata), AAFDL, Lisboa, 2017, 41-127 = Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, vol. VII, n.º 26, Junho de 2017, 123-193.

Estudos de Direito do Consumo, vol. V (coord. com o Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde), AAFDL, Lisboa, 2017.

O novo regime da preferência dos arrendatários, in I Congresso de Direito do Arrendamento (coord. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2019, 71-98 = Revista de Direito Civil, ano IV, n.º 2, 2019, 313-337.

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