Ana Perestrelo de Oliveira


Categoria:  Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:
Direito civil e direito comercial

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2005);
Doutoramento em ciências jurídicas (2011).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do centro de investigação de direito privado

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades
Membro da conselho editorial da revista Concorrência & Regulação (2009-2017)
Membro da comissão de redação da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais

Outras Atividades Profissionais:
Advogada e jurisconsulta

Publicações Mais Relevantes:
Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do “conflito do grupo”, Almedina, Coimbra, 2012;

Anotação aos artigos 481.ª a 508.ª do Código das Sociedades Comerciais , in Código das Sociedades Comerciais Anotado (coord. Menezes Cordeiro), Almedina Coimbra, 2009;

A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo, Almedina, Coimbra, 2007;

Arbitragem de litígios com entes públicos, Almedina, Coimbra,2007;
Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental, Almedina, Coimbra, 2007;

«Sins of the son: parent company liability for competition law infringements» ,  Revista Concorrência & Regulação n.º 3 (2010), em coautoria com Miguel Sousa Ferro;

«Da arbitragem administrativa à arbitragem fiscal: notas sobre a introdução da arbitragem em matéria tributária», AAVV, Mais justiça administrativa e fiscal. Arbitragem, Coimbra, 2010;

«Insolvência e grupos de sociedades: notas sobre a consolidação patrimonial e a subordinação de créditos intragrupo», Revista de Direito das Sociedades, ano I (2009), IV, 995-1028;

“Derivados financeiros e governo societário: a propósito da nova regulação mobiliária europeia e da consulta pública da ESMA sobre empty voting” , Revista de Direito das Sociedades IV (2012), 1, 49-109, em coautoria com Madalena Perestrelo de Oliveira;

“OPA obrigatória e controlo indireto” , Revista de Direito das Sociedades IV (2012), 32012.

Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do “conflito do grupo”, Almedina, Coimbra, 2012;

Anotação aos artigos 481.ª a 508.ª do Código das Sociedades Comerciais , in Código das Sociedades Comerciais Anotado (coord. Menezes Cordeiro), Almedina, Coimbra, 3.ª ed., 2020;

Manual de corporate finance, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2015.

Manual de grupos de sociedades, Almedina, Coimbra, 2016.

Manual de governo das sociedades, Almedina, Coimbra, 2017.

Informação nos grupos de sociedades, Almedina, Coimbra, 2018

FinTech II — Novos estudos sobre tecnologia financeira, coorganização com António Menezes Cordeiro e Diogo Pereira Duarte, Almedina, Coimbra, 2019.

FinTech — Desafios sobre tecnologia financeira, coorganização com António Menezes Cordeiro e Diogo Pereira Duarte, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2019.

Incumprimento resolutório: uma introdução, Almedina, Coimbra, 2019, coautoria com Madalena Perestrelo de Oliveira.

Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo, em coautoria com Clotilde Celorico Palma, Almedina, 2017.

A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo, Almedina, Coimbra, 2007;

Arbitragem de litígios com entes públicos, Almedina, Coimbra, 2007;
Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental, Almedina, Coimbra, 2007

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