Ana Isabel Soares Pinto


Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito da União Europeia
Contencioso da União Europeia
Direito Internacional Público
Direitos Fundamentais
Direito das Nações Unidas
Espaço de liberdade, segurança e justiça

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1998
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, 2004
Doutoramento em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, 2015

Membro de centros de investigação:
Investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membros de projetos internacionais de investigação:
AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (ECSA nacional).
Colégio F3: food, farming & forestry.

Outras Actividades Profissionais:
Vice-Presidente do Gabinete de Responsabilidade Social e Apoio a Alunos com necessidades educativas especiais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formadora de Direito Europeu e Internacional dos XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII, XXXIII e 34.º Cursos de Formação teórico-prática para Magistrados Judiciais e dos I, II, III e IV Cursos de formação teórico-prático para Magistrados dos TAF, Centro de Estudos Judiciários: 2008/2019.
Coordenação da actividade do Ministério da Justiça na área do direito comunitário, no quadro da preparação e do exercício do trio de presidências coordenadas do Conselho da União Europeia, no qual se incluiu a Presidência Portuguesa: 2007/2008.

Publicações Mais Relevantes:
“O Tratado de Lisboa, União Europeia e democracia – democracia no plano transnacional”, e-book X Encontro de Professores de Direito Público.
“A obrigação de interpretação conforme em direito da União Europeia”, Liber amicorum Fausto de Quadros, vol. I, Almedina, 2016, pp. 147-170.
“O dever de conhecimento oficioso do direito da União Europeia – Em especial as cláusulas abusivas”, Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2013- II, pp. 363 e ss.
Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria penal e processual penal, e-book, Centro de Estudos Judiciários, 2013.
“A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a redução salarial dos funcionários públicos: anotação ao Despacho do Tribunal de Justiça de 7 de Março de 2013, Sindicato dos Bancários do norte e outros – processo C-128/12”, Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2013-I, pp. 307 e ss.
“A aplicação da tramitação prejudicial urgente no espaço de liberdade, segurança e justiça pelo Tribunal de Justiça: um primeiro balanço”, Estudos em homenagem ao Professor Alberto Xavier, vol. III, Almedina, 2013, pp. 39 e ss.
“Acções privilegiadas («golden shares»), segurança pública e razões imperiosas de interesse geral – as acções privilegiadas detidas pelo Estado português na GALP Energia, SGPS S.A. (GALP): anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça, de 10 de Novembro de 2011, Comissão contra Portugal, processo C-212/09”, Anuário português de direito internacional 2011, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2012, pp. 146 e ss.
“Breves reflexões sobre as implicações do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, M. S. S., no espaço de liberdade, segurança e justiça”, Obra colectiva em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. V, Coimbra editora, 2012, pp. 65 e ss.

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