Ana Isabel Soares Pinto


Categoria:  Assistente

Áreas de interesse / investigação:

Espaço de liberdade, segurança e justiça
Direito da União Europeia
Contencioso da União Europeia
Direito Internacional Público
Direitos Fundamentais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1998;
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, 2004.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro associado do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membros de projetos internacionais de investigação:
Membro da AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (ECSA nacional).

Outras Atividades Profissionais:
Formadora de Direito Europeu e Internacional dos XXVII, XXVIII, XXIX e XXX Cursos de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Centro de Estudos Judiciários: 2008/2013;

Coordenação da actividade do Ministério da Justiça na área do direito comunitário, no quadro da preparação e do exercício do trio de presidências coordenadas do Conselho da União Europeia, no qual se incluiu a Presidência Portuguesa: 2007/2008.

Publicações Mais Relevantes:
«O dever de conhecimento oficioso do direito da União Europeia – Em especial as cláusulas abusivas», Revista do Centro de Estudos Judiciários (no prelo);

«A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a redução salarial dos funcionários públicos: anotação ao Despacho do Tribunal de Justiça, de 7 de Março de 2013, Sindicato dos Bancários do norte e outros – processo C-128/12», Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2013-I, p. 307-325;

«A aplicação da tramitação prejudicial urgente no espaço de liberdade, segurança e justiça pelo Tribunal de Justiça: um primeiro balanço», Estudos em homenagem ao Professor Alberto Xavier, Almedina, 2013, vol. III, p. 39-65;

«Acções privilegiadas («golden shares»), segurança pública e razões imperiosas de interesse geral – as acções privilegiadas detidas pelo Estado português na GALP Energia, SGPS S.A. (GALP): anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça, de 10 de Novembro de 2011, Comissão contra Portugal, processo C-212/09», Anuário português de direito internacional 2011, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2012, p. 146-151;

«Breves reflexões sobre as implicações do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, M. S. S., no espaço de liberdade, segurança e justiça», Obra colectiva em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Coimbra editora, 2012, vol. V, p. 65-86;

«As relações bilaterais Luso-Espanholas: recentes acordos de cooperação e tratados de limites de fronteiras», em co-autoria com Margarida Salema d’Oliveira Martins, Revista semestral Luso-Espanhola de direito público, n.º 27-44, Lisboa, p. 155-372;

«Melhor justiça para os cidadãos e as empresas: balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia», AAVV, Scientia Ivridica, tomo LVII, n.º 314, Abril/Junho, 2008, p. 339-355.

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