Alexandra Leitão


Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Organização administrativa
Procedimento administrativo
Contencioso Administrativo
Contratação Pública
Direito da Educação

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, em 1995;
Mestrado em 2001;
Doutoramento em 2011.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público;
Coordenadora da área de Direito Administrativo e investigadora do mesmo Centro.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Diretora-executiva da ePública: Revista Eletrónica de Direito Público, do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Janeiro de 2014 até Novembro de 2015).

Membros de projetos internacionais de investigação:
Investigadora nos projetos de investigação do Centro de Investigação de Direito Público na área da centralização de compras, governance nos serviços públicos e observatório permanente da Administração Pública.

Outras Atividades Profissionais:
Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Publicações Mais Relevantes:
O enriquecimento sem causa da Administração Pública, Lisboa, 1998;
O Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas, obra colectiva, realizada sob a coordenação do Prof. Doutor Jorge Miranda e do Prof. Doutor Blanco de Morais, Lisboa, 2000;
A proteção dos consumidores no setor das telecomunicações, separata de Estudos do Instituto de Direito do Consumo, volume I, Coimbra, 2002;
A proteção judicial dos terceiros nos contratos da Administração Pública, Coimbra, 2002;
“A contratualização no Direito do Urbanismo”, in Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, nºs 25/26, 2006;
“O princípio da efetividade do Direito Comunitário: comentário ao Acórdão do TJUE “Recheio-Cash & Carry, SA”, de 17 de Junho de 2004, Processo C-30/02, obra colectiva, in 20 Anos de Jurisprudência da União sobre Casos Portugueses. O que fica do Diálogo entre os Juízes Portugueses e o Tribunal de Justiça da União Europeia, obra coletiva, Lisboa, 2011;
Contratos Interadministrativos, Coimbra, 2011;
O tempo e a alteração das circunstâncias contratuais, intervenção no V Encontro de Professores de Direito Público, in www.icjp.pt;
Lições de Direito dos Contratos Públicos, Lisboa, 2014;
“Direito fundamental à educação, mercado educacional e contratação pública”, in ePública: Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 2, junho 2014, in www.e-publica.pt.

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