Moçambique

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Título
PaisAno
Ascensão, José de OliveiraLegislação Penal de MoçambiqueMoçambique
Bastos, Fernando LoureiroO Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004Moçambique2007
Chiziane, Eduardo As autarquias locais e o desenvolvimento do turismo em MoçambiqueMoçambique
Chiziane, Eduardo As tendências da re-concentração e re-centralização administrativa em MoçambiqueMoçambique
Chiziane, Eduardo Implicações jurídicas do debate sobre a implementação da legislação de terrasMoçambique2007
Cistac, Gilles A harmonização dos quadros jurídicos nacionais como estratégia para o desempenho da inserção da agenda de integração regional nos planos nacionais de desenvolvimentoMoçambique
Cistac, Gilles Como fazer da SADC uma Organização Regional Verdadeiramente IntegradaMoçambique2008
Cistac, Gilles Evolução da Jurisprudência do Conselho Constitucional no Contexto da Gestão dos Processos Eleitorais em MoçambiqueMoçambique
Cistac, Gilles História do Direito Processual Administrativo Contencioso MoçambicanoMoçambique
Cistac, Gilles Institucionalização, organização e problemas do poder localMoçambique
Cistac, Gilles Regulação compartilhada entre o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água e as autarquias locais no sistema de abastecimento de água em Moçambique Moçambique2007
Correia, José Sérvulo A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de MoçambiqueMoçambique2005
Fragoso, Américo Oliveira Contratos de adesão no novo Código Comercial de MoçambiqueMoçambique2006
Fragoso, Américo Oliveira Dos Contratos de Trabalho a PrazoMoçambique
Fragoso, Américo Oliveira O HIV Sida em Moçambique - Breves considerações jurídico-laboraisMoçambique2006
Gomes, Carla AmadoEstudos sobre Contencioso Administrativo e Constitucional MoçambicanoMoçambique2017
Marroquim, Stayleir A cláusula de reserva de propriedade em MoçambiqueMoçambique2007
Marroquim, Stayleir Jurisprudência Crítica – Acórdão do Tribunal Supremo de 24 de setembro de 2008 – A prescrição e a caducidadeMoçambique2008
Salgado, Catarina O regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano – Algumas consideraçõesMoçambique2010
Silveira, Paula de Castro Algumas considerações sobre a lei do ambiente em MoçambiqueMoçambique2010
Silveira, Paula de CastroDe Quioto a MoçambiqueMoçambique2010
Silveira, Paula de Castro Parque Nacional da Gorongosa – Um Comentário ao Regime Jurídico dos Parques Nacionais em MoçambiqueMoçambique2010
Timbane, Tomás A Reforma do Processo Civil Moçambicano e a Lei da Organização JudiciáriaMoçambique2008
Timbane, Tomás Disposições transitórias da nova lei do trabalhoMoçambique2008
Vicente, Dário MouraArbitragem e outros meios de resolução extrajudicial de litígios no Direito MoçambicanoMoçambique2006
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