Biblioteca digital Ius Commune

Autor
Título
PaisAno
Amado Gomes, CarlaO desafio da protecção do ambiente em AngolaAngola
2012
Alexandrino, José de Melo No Centenário da Fundação da Cidade do Huambo: A Institucionalização do Poder Local em Angola Angola2012
Alexandrino, José de Melo O papel dos tribunais na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãosAngola2010
Barbas-Homem, António Pedro Ensino do Direito e Estado de Direito em AngolaAngola2008
Baxe, Domingos
Papel dos Juízes e Procuradores no âmbito da Justiça de MenoresAngola2006
Diamvutu, Lino Para uma melhor compreensão do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvelAngola
Diamvutu, Lino A constituição do tribunal arbitralAngola2012
Diamvutu, Lino A Tutela da Confiança nas negociações pré-contratuaisAngola2010/2011
Diamvutu, Lino Consequências da falta de pagamento de rendasAngola2014
Diamvutu, Lino Enfiteuse Domínio útil consuetudinário e domínio útil civil na lei das terrasAngola2014
Diamvutu, Lino Lei da arbitragem voluntária de Angola e de Portugal uma análise comparativaAngola2014
Diamvutu, Lino O princípio da competência-Competência na arbitragem voluntáriaAngola2009
Diamvutu, Lino The International Arbitration ReviewAngola2014
Diamvutu, Lino A validade da convenção de arbitragem oral: "nihil fit ex nihilo"Angola2016
Didalelwa, António Discurso de abertura da cerimónia da entrega de certificados aos mestrandos de Direito no CUHAngola2007
Moco, Marcolino Direitos Humanos – as particularidades AfricanasAngola2009
Moises, Mbambi O alambamento nos Direitos AfricanosAngola
Moises, Mbambi O Direito Proverbial entre os OvimbunduAngola1990
Pinto, Carlos A potencialmente eterna unipessoalidade superveniente na Lei das Sociedades Comerciais AngolanasAngola2004
Rodrigues, RaúlA Fiança em Roma; – A Liberdade Contratual e os Contratos de Adesão; – As Sociedades IrregularesAngola
Santos, Onofre Martins dos Alguns desafios da nova Constituição de AngolaAngola
Santos, Onofre Martins dos Lei aplicável aos contratos internacionais de petróleo e gásAngola2009
Teixeira, Carlos
Nova Constituição Económica de AngolaAngola2011
Vicente, Dário MouraA culpa na formação dos contratos em Angola e PortugalAngola2010
Vicente, Dário MouraNa entrega de certificados de cursos de mestrado realizados no LubangoAngola2007
Vicente, Dário MouraNa entrega de diplomas de Mestrado no LubangoAngola2009
Vicente, Dário MouraPalavras proferidas na atribuição da medalha da Faculdade de Direito de Lisboa ao Prof. Doutor José Octávio Serra Van-Dunem em 4 de Maio de 2010Angola2010
Vigário, Sandra O Trabalhador Estrangeiro em Angola como Potencial Titular de Direitos FundamentaisAngola2009
Alexandrino, José de Melo Hermenêutica dos Direitos HumanosBrasil
2011
Alexandrino, José de Melo Os Direitos Fundamentais na CRP de 1976 zonas de diferença no confronto com a Constituição Federal Brasileira de 1988Brasil2010
Ascensão, José de Oliveira Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil Brasil
Ascensão, José de Oliveira Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo Código CivilBrasil2003
Ascensão, José de Oliveira Direito AlternativoBrasil
Ascensão, José de Oliveira Direitos Humanos – Uma lacuna no Tratado de Amizade Luso-BrasileiroBrasil2002
Ascensão, José de Oliveira Os Direitos de Personalidade no Código Civil BrasileiroBrasil1997
Costa, Judith Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-FéBrasil2006
Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima Hiperligações e Concorrência DeslealBrasil2006
Gomes, Carla Amado O Direito ao ambiente no Brasil um olhar portuguêsBrasil2004
Gomes, Carla Amado Os bens ambientais como bens de interesse comum da humanidade entre o universalismo e a razão de EstadoBrasil2009
Pinto, RuiCritérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16 do Regime Processual Civil ExperimentalBrasil
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz Dogmática e Crítica da JurisprudênciaBrasil2010
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de Civil Law em face do neoconstitucionalismo e dos princípiosBrasil2010
Santos, António Marques Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no BrasilBrasil2002
Saraiva, Rute Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades Do casamento aos contratos de namoro no Direito brasileiroBrasil
Vicente, Dário MouraA responsabilidade pré-contratual no Código Civil Brasileiro de 2002Brasil2003
Alexandrino, José de Melo Os tribunais e a defesa dos direitos fundamentais reflexões em torno da experiência cabo-verdianaCabo Verde2010
Fonseca, Jorge Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal. Um olhar particular sobre o direito de Cabo VerdeCabo Verde2006
Borges, Ricardo/Sousa, Pedro Ribeiro de Cape Verde A new (African) holding jurisdictionCabo Verde 2007/2008
Correia, José Sérvulo Modernização do Contencioso AdministrativoCabo Verde 2006
Mancuso, Salvatore Introdução ao Direito ChinêsChina2011
Cui Yongdong Modern Trends of Chinese LawChina
Donna Coleman Gregg The Internet and the PressEstados Unidos da América
Gomes, Carla AmadoThe administrative condition of immigrants – General aspects and topic remarks (english version)Estados Unidos da América2009
Lipton, David The Creation of American Securities Law The Intersection of Statutes, Case Law and Administrative LawEstados Unidos da América2012
Nery Xavier, FilippeO Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867 Uma perspectiva do Sec XXIGoa, Damão e Diu1854
AAVV Código dos Uzos e Costumes dos Habitantes Não-Christãos de DamãoGoa, Damão e Diu2008
Noronha, ElgarA aplicação do Código Civil de 1867 em Goa (sumário da apresentação)Goa, Damão e Diu
Noronha, ElgarO Direito Português na Jurisprudência e
Legislação Indiana
Goa, Damão e Diu2015
Noronha, ElgarNoronha, Elgar – A aplicação do Código Civil de 1867 em GoaGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoConstitutionalism in Goa (1822-2000)Goa, Damão e Diu
Souza, CarmoFamily Laws of Goa – Proposals for Reform in View of Global AgeGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoFamily Laws of Goa – Research And ReformsGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoGoa’s Legislative Institutions in the Twentieth Century A Historical PerspectiveGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoIndo-Portuguese History and Global TrendsGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoReview of Constitutionality in PortugalGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoThe Indian, German (Basic law) and the Portuguese ConstitutionsGoa, Damão e Diu
Souza, CarmoWestern Region Workshop on Family and Property Laws of GoaGoa, Damão e Diu
Vicente, Dário MouraDiscurso proferido em Panjim em 24.01.2009Goa, Damão e Diu2009
Vicente, Dário MouraThe Civil Code in Portugal and Goa Common Heritage and Future ProspectsGoa, Damão e Diu2010
Ataíde, Rui Orientações fundamentais do Acto Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral da Organização para a Harmonização em África do Direito dos NegóciosGuiné-Bissau
Campos, João Pedro A Amnistia no Ordenamento Jurídico guineenseGuiné-Bissau
Carvalho, Ana A Administração Pública no ordenamento jurídico, constitucional e legal da Guiné-BissauGuiné-Bissau
Correia, José Sérvulo Módulo de Contratos PúblicosGuiné-Bissau2011
Dias, Augusto Silva Faz sentido punir o ritual do fanado: Reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridianaGuiné-Bissau2006
Dias, Augusto Silva Problemas do Direito Penal numa sociedade multicultural: o chamado infanticídio ritual na Guiné-BissauGuiné-Bissau1996
Freitas, Mónica Das Inconstitucionalidades do Direito Internacional Privado GuineenseGuiné-Bissau2006
Gomes, Januário Costa A responsabilidade do transportador no acto uniforme da OHADA relativo ao transporte rodoviário de mercadoriasGuiné-Bissau2006
Madaleno, Cláudia A garantia hipotecáriaGuiné-Bissau
Valle, JaimeO estatuto do Presidente da República substituto na actual constituição da Guiné-BissauGuiné-Bissau2015
Vicente, Dário MouraA unificação do Direito dos Contratos em África: o seu sentido e limitesGuiné-Bissau2006
Vicente, Dário MouraGuiné-Bissau Conferência Nacional para a PazGuiné-Bissau2011
Vicente, Dário MouraNa abertura das II Jornadas Jurídicas sobre a Adaptação do Direito Guineense aos Actos Uniformes da OHADAGuiné-Bissau2007
Vicente, Dário MouraNo XX Aniversário da Faculdade de Direito de BissauGuiné-Bissau2010
Vicente, Dário MouraReconhecimento de Sentenças Estrangeiras na Guiné BissauGuiné-Bissau2003
Ascensão, José de OliveiraA legislação de Macau no termo da administração portuguesaMacau
Ascensão, José de OliveiraA situação da propriedade intelectual em MacauMacau1997
Correia, José Sérvulo Módulo de Direito AdministrativoMacau2012
Santos, António Marques As novas regras de Direito Internacional Privado de MacauMacau2001
Saraiva, Rute Ventos de Este, Ventos de Oeste. A Questão de Macau nas relações luso-chinesasMacau2004
Ascensão, José de OliveiraLegislação Penal de MoçambiqueMoçambique
Bastos, Fernando LoureiroO Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004Moçambique2007
Chiziane, Eduardo As autarquias locais e o desenvolvimento do turismo em MoçambiqueMoçambique
Chiziane, Eduardo As tendências da re-concentração e re-centralização administrativa em MoçambiqueMoçambique
Chiziane, Eduardo Implicações jurídicas do debate sobre a implementação da legislação de terrasMoçambique2007
Cistac, Gilles A harmonização dos quadros jurídicos nacionais como estratégia para o desempenho da inserção da agenda de integração regional nos planos nacionais de desenvolvimentoMoçambique
Cistac, Gilles Como fazer da SADC uma Organização Regional Verdadeiramente IntegradaMoçambique2008
Cistac, Gilles Evolução da Jurisprudência do Conselho Constitucional no Contexto da Gestão dos Processos Eleitorais em MoçambiqueMoçambique
Cistac, Gilles História do Direito Processual Administrativo Contencioso MoçambicanoMoçambique
Cistac, Gilles Institucionalização, organização e problemas do poder localMoçambique
Cistac, Gilles Regulação compartilhada entre o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água e as autarquias locais no sistema de abastecimento de água em Moçambique Moçambique2007
Correia, José Sérvulo A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de MoçambiqueMoçambique2005
Fragoso, Américo Oliveira Contratos de adesão no novo Código Comercial de MoçambiqueMoçambique2006
Fragoso, Américo Oliveira Dos Contratos de Trabalho a PrazoMoçambique
Fragoso, Américo Oliveira O HIV Sida em Moçambique - Breves considerações jurídico-laboraisMoçambique2006
Gomes, Carla AmadoEstudos sobre Contencioso Administrativo e Constitucional MoçambicanoMoçambique2017
Marroquim, Stayleir A cláusula de reserva de propriedade em MoçambiqueMoçambique2007
Marroquim, Stayleir Jurisprudência Crítica – Acórdão do Tribunal Supremo de 24 de setembro de 2008 – A prescrição e a caducidadeMoçambique2008
Salgado, Catarina O regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano – Algumas consideraçõesMoçambique2010
Silveira, Paula de Castro Algumas considerações sobre a lei do ambiente em MoçambiqueMoçambique2010
Silveira, Paula de CastroDe Quioto a MoçambiqueMoçambique2010
Silveira, Paula de Castro Parque Nacional da Gorongosa – Um Comentário ao Regime Jurídico dos Parques Nacionais em MoçambiqueMoçambique2010
Timbane, Tomás A Reforma do Processo Civil Moçambicano e a Lei da Organização JudiciáriaMoçambique2008
Timbane, Tomás Disposições transitórias da nova lei do trabalhoMoçambique2008
Vicente, Dário MouraArbitragem e outros meios de resolução extrajudicial de litígios no Direito MoçambicanoMoçambique2006
Alexandrino, José de Melo Reforma Constitucional: Lições do Constitucionalismo PortuguêsPortugal2007
Alexandrino, José de Melo A Nova Lei de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de EstrangeirosPortugal2008
Alexandrino, José de Melo Contributos da Academia na tutela dos direitos humanosPortugal2014
Alexandrino, José de Melo A Preponderância do Governo no Exercício da Função LegislativaPortugal
Alexandrino, José de Melo Contexto e Sentido da Reforma do Poder LocalPortugal2011
Alexandrino, José de Melo Notas sobre uma concepção dos Direitos SociaisPortugal2012
Alexandrino, José de Melo No Lançamento da Obra - Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua PortuguesaPortugal2015
Ascensão, José de OliveiraPropiedade intelectual e InternetPortugal2003
Ascensão, José de Oliveira A cooperação jurídica universitária entre os países de língua portuguesaPortugal
Ascensão, José de Oliveira Direitos de utilização da terraPortugal
Miranda, Jorge Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturaisPortugal2006
Miranda, Jorge; Alexandrino, José de MeloAs grandes decisões dos Tribunais Constitucionais EuropeusPortugal
Santos, António Marques dosAs relações entre Portugal, a Europa e o mundo lusófono e as suas repercussõesno plano jurídicoPortugal1999
Valle, Jaime As convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito ConstitucionalPortugal
Vicente, Dário Moura Legal Reforms in the Context of the Financial Crisis: the Case of PortugalPortugal2012
Vicente, Dário Moura Discurso proferido na abertura das Jornadas sobre o Estabelecimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios em São Tomé e Príncipe em 7 de Abril 2009São Tomé e Príncipe
2009
Vicente, Dário Moura Integração normativa e o pluralismo jurídicoSão Tomé e Príncipe2009
Jerónimo, Patrícia O direito timorense da nacionalidadeTimor-Leste
Jerónimo, Patrícia Estado de Direito e Justiça Tradicional – Ensaios para um equilíbrio em Timor-LesteTimor-Leste2009
Jerónimo, Patrícia Os Direitos Fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoTimor-Leste
Nordmeier, Carl Friedrich Timor-Leste Novo Direito Processual Civil InternacionalTimor-Leste2009
Pinheiro, Luís de Lima Módulo A Resolução de Litígios no Sector EnergéticoTimor-Leste2012
Pires, Florbela Fontes do direito e procedimento legislativo na República Democrática de Timor Leste – alguns problemasTimor-Leste
Santos, António Marques O sistema Jurídico de Timor-Leste – Evolução e perspectivasTimor-Leste2002
Valle, Jaime A conclusão dos tratados internacionais na Constituição Timorense de 2002Timor-Leste
Valle, Jaime O Casamento na Ordem Jurídica Timorense Actual Perspectivas de EvoluçãoTimor-Leste2002
Valle, Jaime O poder local em Timor-LesteTimor-Leste
Vicente, Dário MouraO lugar dos sistemas jurídicos lusófonos entre as famílias jurídicasTimor-Leste2009
-Código Civil Alemão BGB – German Civil Code BGB (english version)Outros2002
-Código Civil Francês – French Civil Code (english version)Outros2004
-Código Civil Português de 1867Outros1867
-Outros1981
-Código de Processo Civil Português de 1939Outros1939
Gomes, Carla Amado O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis aspectos geraisOutros2009
Gomes, Carla Amado O regime jurídico dos biocombustíveis na União EuropeiaOutros
Vicente, Dário MouraDia de ÁfricaOutros2011
Vicente, Dário MouraO lugar dos sistemas jurídicos lusófonos entre as familías jurídicasOutros2009
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