Guiné-Bissau

Autor
Título
PaisAno
Ataíde, Rui Orientações fundamentais do Acto Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral da Organização para a Harmonização em África do Direito dos NegóciosGuiné-Bissau
Campos, João Pedro A Amnistia no Ordenamento Jurídico guineenseGuiné-Bissau
Carvalho, Ana A Administração Pública no ordenamento jurídico, constitucional e legal da Guiné-BissauGuiné-Bissau
Correia, José Sérvulo Módulo de Contratos PúblicosGuiné-Bissau2011
Dias, Augusto Silva Faz sentido punir o ritual do fanado: Reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridianaGuiné-Bissau2006
Dias, Augusto Silva Problemas do Direito Penal numa sociedade multicultural: o chamado infanticídio ritual na Guiné-BissauGuiné-Bissau1996
Freitas, Mónica Das Inconstitucionalidades do Direito Internacional Privado GuineenseGuiné-Bissau2006
Gomes, Januário Costa A responsabilidade do transportador no acto uniforme da OHADA relativo ao transporte rodoviário de mercadoriasGuiné-Bissau2006
Madaleno, Cláudia A garantia hipotecáriaGuiné-Bissau
Valle, JaimeO estatuto do Presidente da República substituto na actual constituição da Guiné-BissauGuiné-Bissau2015
Vicente, Dário MouraA unificação do Direito dos Contratos em África: o seu sentido e limitesGuiné-Bissau2006
Vicente, Dário MouraGuiné-Bissau Conferência Nacional para a PazGuiné-Bissau2011
Vicente, Dário MouraNa abertura das II Jornadas Jurídicas sobre a Adaptação do Direito Guineense aos Actos Uniformes da OHADAGuiné-Bissau2007
Vicente, Dário MouraNo XX Aniversário da Faculdade de Direito de BissauGuiné-Bissau2010
Vicente, Dário MouraReconhecimento de Sentenças Estrangeiras na Guiné BissauGuiné-Bissau2003
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