Património

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dotada de um património histórico que nos traz o Passado para o Presente inaugurando o Futuro, integra nos seus espaços a memória coletiva daqueles que a frequentaram e trabalharam, dela fazendo uma Instituição de Ensino Superior de excelência.

Numa Escola fundada há mais de um século, o património é uma herança viva, representativa do seu passado, dos seus professores, alunos e funcionários, mas também dos projetos de futuro da Instituição – um legado que encerra em si traços temporais de uma Faculdade que resiste ao passar dos anos com uma consciência crítica e comprometimento com a inovação, para um ensino que honre a sua identidade institucional.

Na Faculdade estão várias obras de arte e de símbolos estéticos da Justiça e do ensino jurídico, em diálogo com o ensino e a vida do Direito.

Exemplo emblemático das origens históricas e filosóficas do Direito é o pórtico de entrada da Faculdade, cujas figuras mais representativas, da autoria de Almada Negreiros, nos convidam a uma viagem histórica:


O Código de Hammurabi | Shamash, deus do sol e da justiça, transmite a Hammurabi, rei da Suméria (atual região do Iraque), os símbolos da autoridade. Até o governo de Hamurabi, as leis que disciplinavam os direitos e os deveres dos babilónios eram transmitidas através da oralidade. Fuga dos hebreus do Egipto, guiados por Moisés, com uma representação das tábuas da lei à esquerda e, à direita, uma estrela hebraica de seis pontas. Pitágoras, filósofo e matemático grego, acompanhado por um triângulo retângulo em alusão à formulação do teorema, aqui representado enquanto impulsionador da definição de “justiça aritmética”. entrar duas vezes no mesmo rio." Heraclito de Éfeso. Posicionado frente a um rio fixado a tracejado,acompanha-o um fragmento relativo ao devir natural: "Não é possível Platão e Aristóteles, ambos de pé envergando togas. Creonte e Antígona. Figuras da mitologia grega, em diálogo, no qual Antígona defende a superioridade das leis divinas sobre a lei escrita do Homem. Cícero, filósofo, jurista e político romano, com as suas três obras, “As Leis”, “Tratado da República” e “Tratado dos Deveres”. Paulo com citações da carta aos Romanos e S. Agostinho, com referência a: "Lei Eterna", "A Cidade de Deus, "A Ordem", "Diálogo sobre o Livre Arbítrio". Rómulo e Remo amamentados pela Loba e Sérvio Túlio, sexto rei de Roma, a quem se atribui uma reforma assinalável a nível da constituição. Decênviro, uma comissão de 10 magistrados que na Roma antiga foram encarregados da codificação das leis (Lei das XII Tábuas). Cinco juristas do Séc. II e III, de toga e segurando pergaminhos, figuras decisivas no desenvolvimento da jurisprudência no Império: Gaio Paulo Papiniano Modestino Domício Ulpiano Imperador bizantino Justiniano I, coroado, com halo, adornado com peças de ouro, segurando uma cesta e rodeado de quatro quadrados, indicativos da sua atividade jurídica: “Instituições”, “Digesto”, “Código” e “Novelas”. S. Isidoro de Sevilha Eurico Alarico II Leovigildo Recesvindo S. Martinho de Dume Período Visigótico: S. Tomás de Aquino Bártolo João das Regras Ruy Fernandes Ruy da Grã Pedro Barbosa Jorge Cabedo Domingos Portugal Francisco Suarez Marquês de Pombal Pascoal Freire dos Reis António Ribeiro dos Santos

Detentora de vários painéis cerâmicos, destacamos o que representa a Fundação do Estudo Geral em 1290, situado ao fundo dos Passos Perdidos (no hall principal) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, datado de 1957, do pintor Lino António. Destacando as raízes medievais da Universidade de Lisboa, na figura do painel, D. Dinis segura o documento, ato este a que assistem o clero, a nobreza e cavaleiros, que haviam solicitado a criação do Estudo. À direita uma aula de Direito, com o Professor na sua cátedra, perante os seus alunos. Os dois painéis estão divididos por uma espada e uma balança, símbolos de justiça.


A Faculdade de Direito possui também uma coleção de retratos dos seus professores, jubilados e catedráticos, numa homenagem aos que marcaram pelo Ensino esta Instituição.

Trata-se de um conjunto bastante heterogéneo em termos de expressão plástica, incluindo obras de artistas como João Abel Manta, Maluda, Luís Pinto Coelho, Maria de Lourdes Mello e Castro, Luís Guimarães, Pedro Leitão, Sónia Donário, entre outros.

Completam este conjunto três trípticos recentes, representando coletivamente vários professores, executados pelo Mestre Luís Guimarães.

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