Conselho de Gestão

O Conselho de Gestão é o órgão de gestão administrativa, patrimonial e financeira da Faculdade de Direito. É composto pelo Diretor, pelo Diretor Executivo, por um Subdiretor indicado pelo Diretor, caso exista, e pelo responsável pela área financeira. Entre as suas principais competências, compete ao Conselho de Gestão propor, nos termos da lei, as propinas correspondentes aos diferentes ciclos de estudos; fixar as taxas e os emolumentos de quaisquer serviços prestados pela Faculdade de Direito, bem como autorizar, nos termos da lei, a realização de despesas.

Presidente do Conselho de Gestão

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

 

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