Doctoral programmes normally last four years: one academic year consisting of an advanced training course (school phase) and up to three academic years for writing the thesis.
Completion of the academic part of any of the specialities of the doctoral course in Law gives the candidate the opportunity to prepare, under the supervision of a PhD professor from the Faculty, an original thesis on a topic appropriate to the nature of the speciality, proposed by the candidate and approved by the Faculty’s Scientific Council. A public discussion of the thesis is held with a jury appointed by the Dean of the Faculty, which includes members of other national and foreign academic institutions. The jury assesses the thesis and the exam and awards the doctoral student a final classification in the course.
Normal duration: 4 curricular years (8 semesters), one year for the academic part and three years for preparing the thesis.
Number of credits: 240 ECTS
Regime: mixed (daytime and post-labour)
Note: The specialities and curricular units taught in each academic year are available on the “Programmes and Regents” page.
Programmes and Conductors
Especialidade de História do Direito | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Romano | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de História do Direito | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Teoria do Direito | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Teoria do Direito | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Direito Romano | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de História do Direito Romano | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Privado Romano | 18 | Anual | Opções Restritas |
Seminário de Investigação de Direito Público Romano | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Direito e Economia | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades Curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Direito da Concorrência | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Economia | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito da Regulação | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 60 | Anual | Obrigatória |
Restricted options A: Research Seminar in Economic Analysis of Law or Research Seminar in Competition Law.
Restricted Options B: Economics Research Seminar or Regulation Law Research Seminar.
Especialidade de Direito Fiscal | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Finanças Públicas | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Restricted options A: Research Seminar in Tax Law or Research Seminar in Public Finance.
Restricted options B: European Tax Law Research Seminar or International Tax Law Research Seminar.
Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Políticas Públicas e de Governação | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Restricted options A: Research Seminar in Financial Markets Law or Research Seminar in International Economic and Investment Law.
Restricted options B: Research Seminar in Public Policy and Governance or Research Seminar in European Economic and Monetary Law
Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Constitucional | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Administrativo | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito da União Europeia | 18 | Anual | Opções Restritas |
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Público | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Civis | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Civil I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Processual I | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Comercial I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito do Trabalho | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Penal I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |