Category: Assistant Professor
Fields of interest / research:
History of Law
History of Legal Thought
History of Judicial Law
Roman Law
History of Constitutionalism
Academic Degrees:
Bachelor of Law (1994);
Master’s in Historical and Legal Sciences (2002);
PhD in Law (2012).
Member of the following research centres:
Centre for Research on Theory and History of Law – THD-ULisboa.
Member of the following international research projects:
Control y responsabilidad de los jueces: una larga experiencia (DER2013-44216), Ministerio de Economía y Competitividad (Secretaría de Estado de Investigación) de España.
Other Professional Activities:
Lawyer;
Jurist at the Court of Auditors.
Key Publications:
Uma palavra pela magistratura ou a oposição ao decreto absolutório de 1844 (in e-Slegal History Review, no. 19- January 2015, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§415530); http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=415530
Em torno de uma sindicância judicial extraordinária: o processo do juiz de Direito de Meda, in Cuadernos de História del Derecho – Universidad Complutense de Madrid, vol. 21, Madrid, 2015,pp.113-165, ISSN 1133-7613 and ISSN-e 1988-2541; http://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/47719
A permanência de velhos vícios, sob o mito de novos tempos. As opções judiciais de D. Pedro, Duque de Bragança (1832-1834), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LV, n.º1, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp.129-188, ISSN 0870-3116;
Um relance histórico sobre a Junta de Justiça de Angra, bosquejo de história judiciária liberal, in Cuadernos de Historia del Derecho, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2011, vol. 18, pp.333-362, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541 (http://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/41521/39609)
António Pinheiro: um testemunho jurídico-político na corte quinhentista portuguesa, in Cuadernos de Historia del Derecho, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2008, vol. 15, pp.345-382, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541 (http://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/CUHD0808110345A/19261)
O Poder e a Justiça em Portugal no século XIX, AAFDL, Lisbon, 2014, ISBN 978-972-629-052-0;
Os primeiros presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, in Figuras do Judiciário, Almedina, Lisboa, 2014, pp. 17-52, ISBN 978-972-40-5491-9;
Para uma reflexão sobre o estatuto dos corregedores no ordenamento jurídico português, in Estudos em homenagem ao Professor Martim de Albuquerque, vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 745-812, ISBN 9720032160374;
Da antiga à nova magistratura: passos da vida de um magistrado (José Duarte Machado Ferraz), in Revista de História do Direito e Pensamento Político, published online, Instituto de História e do Pensamento Político, Lisbon, 2011, pp. 43-81, ISBN 9789724037455, (/LinkClick.aspx?fileticket=i4uY7og0tA8%3d&tabid=879);
Algumas linhas sobre a magistratura portuguesa no século XIX, in O juiz na tradição europeia, Almedina, Coimbra, 2009, p. 165-202, ISBN 9789724037455;
O regime jurídico da aposentação dos magistrados no século XIX (theme of the talk given on 23 and 24 November 2007, at the conference “O juiz na tradição europeia” – an international seminar held at the Department of Law at the University of Lisbon;
Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641, Almedina, Coimbra, 2005, ISBN 972-40-2417-2;
Breves reflexões sobre o património cultural setecentista, in Estudos em homenagem ao Professor André Gonçalves Pereira, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 75-105, ISBN 9720032160220;
Estatuto Jurídico dos escravos em Roma, in Estudos em honra do Professor Ruy de Albuquerque, Vol.1, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 533-620;
Oratória de Cortes: a arenga de 1562, in Estudos em homenagem ao Professor António Marques dos Santos, Vol. 2, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, ISBN 9789724026107, pp. 665-964;
A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, pp. 807-911, ISBN 9780208703163;