Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Direito das Obrigações
Direito Comercial
Teoria e Metodologia do Direito
Graus Académicos:
Mestrado em Ciência do Direito/Ciências Jurídicas – FDUL 2014;
Licenciatura em Direito – FDUL 2009
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro de centros de investigação: Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Outras Atividades Profissionais: -Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (desde 2020);
Docente/Formador em cursos de Pós-Graduação, entre outros, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito dos Transportes e Direito da Proteção de Dados Pessoais, e em cursos de formação de Polícia Municipal;
Vereador da Câmara Municipal do Montijo, com os pelouros da Administração Organizacional, Desenvolvimento Social, Juventude e Transportes Públicos (2017-2020);
Técnico de Apoio Jurídico na ARAC – Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (2011-2013)
Publicações mais relevantes:
Participação em Teresa Coelho Moreira/Guilherme Machado Dray (coord.),
Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, Ministério do Trabalho, da Solidariedade
e da Segurança Social/Gabinete de Estratégia e Planeamento, Lisboa, 2022;
Participação em Ana Prata (coord.), Código Civil Anotado, 2 volumes, Almedina, Coimbra, 2017 (1a edição) e 2019 (2a edição);
A Opinio Iuris como requisito do costume, in AA./VV “Liber Amicorum Manuel Simas Santos”, Rei dos Livros, Lisboa, 2016, pp. 1127-1151;
A problemática da culpa na responsabilidade obrigacional no DCFR, in “O Direito”, n.o 145, n.os 1/2 (2013), pp. 251-307;
A conduta do transportador impeditiva da limitação de responsabilidade no Direito Marítimo, in Manuel Januário da Costa Gomes (coord.), “Temas de Direito dos Transportes”, II, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 443-501;
A auto-suspensão de Direitos Fundamentais – reflexões em torno da sua admissibilidade, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, vol. 51, n.os 1/2 (2010), pp. 455-526.