O Apoio à Investigação tem como missão auxiliar as atividades científicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialmente quanto à conceção, organização e acompanhamento de projectos científicos, académicos e editoriais da Faculdade, dos seus institutos e centros de investigação.
No ambito do compromisso com a internacionalização, a Faculdade de Direito divulga aos seus docentes e investigadores as chamadas para a apresentação de artigos em eventos e revistas de prestígio académico, bem como oportunidades de financiamentos de projetos e visitas de investigação em centros de pesquisa de excelência.
Oportunidades Científicas
(08.02.2022 a 10.03.2022) Candidaturas abertas ao fundo FCT Projetos de I&D
A FCT publicou em 30.11.2021 o Aviso de Abertura do concurso anual para projetos de I&D em todos os domínios científicos. O fundo é destinado a projetos de investigação científica e o financiamento máximo por projeto é de 250 mil euros. As candidaturas devem ser apresentadas, em língua inglesa, a partir do dia 8 de fevereiro de 2022 até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 10 de março de 2022, em formulário eletrónico próprio através do portal de concursos da FCT. Mais informações aqui.
(2021-2023) Financiamento de projectos científicos – Fundação Francisco Manuel dos Santos
Os proponentes poderão candidatar-se ao longo da vigência do corrente Programa de Estudos (2021-2023). Isto é, desde a divulgação do Programa até ao final de 2023. A FFMS não estabelece um limite ao financiamento para os seus estudos. Os Órgãos Sociais da Fundação analisam as candidaturas apresentadas na sua globalidade e decidem, caso a caso, se o orçamento solicitado se coaduna com os objectivos de um determinado projecto. Mais informações aqui.
(15.03.2022) Call for papers – Oxford Seminars in Jurisprudence
O “Oxford Seminars in Jurisprudence” está a receber estudos para a sua próxima conferência, a ser realizada nos dias 4 e 5 de Julho, no Brasenose College, Oxford. Os estudos inéditos devem conter até 15 mil palavras e devem ser enviados até 15.03.2022. Mais informações aqui.
Encontra-se aberta até 24.2.2022 a chamada para candidaturas a projectos de investigação, no âmbito do programa da Comissão Europeia – Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores, com o objectivo de promover a capacidade de sensibilização para a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e de litigância estratégica. Os projectos devem ter entre 12 e 24 meses de duração e podem ser submetidos em regime de consórcio. Mais informações aqui.
(15.2.2022) Call for abstracts – Populism and Public Law
O terceiro volume da série Ius Comparatum de acesso aberto da Academia Internacional de Direito Comparado está a receber abstracts (até 1000 palavras) para o seu terceiro volume dedicado ao tema “Populismo e Direito Público”. Mains informações aqui.
(4.2.2022) Call for papers – Annual Privacy Forum (APF) 2022
A Agência da União Europeia para a Cibersegurança está a receber artigos para o “Annual Privacy Forum (APF) 2022” até 4 de Fevereiro de 2022. O Congresso será realizado entre os dias 23 e 24, em Varsóvia, no qual serão discutidas as repercussões da privacidade e proteção de dados no Direito e em outros âmbitos. Mais informações aqui.
(31.1.2022) Bolsa Fulbright para Professores e Investigadores Doutorados
A bolsa destina-se a apoiar Professores e Investigadores doutorados que pretendam lecionar e/ou realizar projetos de investigação em universidades ou centros de investigação nos EUA durante o ano académico 2022/2023. Mais informações aqui.
A 5ª Conferência Anual de Jovens Acadêmicos em Direito Europeu (YELS) será realizada na sexta-feira, 3 de junho de 2022 na Universidade de Innsbruck, Áustria. A conferência é co-organizada com o King’s College London. Os organizadores convidam os jovens estudiosos do Direito europeu a apresentar um resumo anônimo (máx. 600 palavras) até 31 de janeiro de 2022 para YELS2022@uibk.ac.at. Mais informações aqui.
(31.1.2022) Call for abstracts – 17th Annual Conference of the European Society of International Law
A European Society of International Law está a receber resumos para a sua 17ª Conferência Anual até 31 de Janeiro de 2022. Os resumos devem conter até 500 palavras e uma breve biografia. Mais informações aqui.
(23.01.2022) Call for Papers – UACES 52nd Annual Conference – Lille
A “University Association for Contemporary European Studies – UACES” está a receber propostas de comunicações para a 52ª Conferência Anual até 23 de Janeiro de 2022. Além de estudos em Direito da União Europeia, o Congresso reúnes especialistas em estudos europeus oriundos de diversos campos das ciências sociais e humanidades. Mais informações aqui.
O “PluriCourts – Centre for the Study of the Legitimate Roles of the Judiciary in the Global Order” da Universidade de Oslo está a receber abstracts com até 400 palavras para o “Workshop on The Political and Legal Theory of International Courts and Tribunals”. Os resumos devem ser enviados até 1 de Janeiro de 2022. Mais informações aqui.
(20.12.2021) Call for abstracts – International Law and Technological Progress Conference 2022
A University of Aberdeen realizará, nos dias 23 e 24 de Junho de 2022, a “International Law and Technological Progress Conference 2022”. abstracts com até 400 palavras podem ser submetidos até 20.12.2021. Mais informações aqui.
O “Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory” está a reunir estudos para mais uma publicação da série “Max Planck Studies in Global Legal History of the Iberian Worlds”. Propostas de artigos com até 500 palavras devem ser enviadas até 20 de Dezembro. Os estudos podem ser escritos em português, inglês e castelhano. Mais informações aqui.
O Asser Institute (The Hague) está a receber abstracts (300-600 palavras), para a conferência “Law and Ethics of Artificial Intelligence in the Public Sector: From Principles to Practice and Policy”, que será realizada em Março de 2022. As propostas devem ser enviadas até 3 de Dezembro de 2021. Mais informações aqui.
(30.11.2021) Call for abstracts – Methodological Pluralism in European Law – Max Planck Institute Luxembourg for International,
(30.11.2021) Call for abstracts – Expert Seminar on intensity of review in public law – Ghent University
(21-22.10.2021) – Quelle spécificité de la défense en droit de l’Union européenne ?
(15.10.2021) Call for proposals – Evidence-based Legislation: Analysing European policy domains
(8-9.10.2021) – Seminar – Returning to the Rule of Law?
(24.09.2021) Call for papers – European Property Law Journal
(5.09.21) Call for papers – International Review of Human Rights Law
(02.08.21 ) Call for papers – University of Turin – The European Social Charter Turns 60