O plano de estudos é definido pelo aluno, de acordo com as regras aplicadas pela sua Universidade e aceite pela FDUL antes da sua chegada à Faculdade.

Os alunos de intercâmbio podem frequentar disciplinas da Licenciatura, do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e Cursos intensivos. As disciplinas da Licenciatura e do Mestrado em Prática Jurídica são, por norma, lecionadas em português. Não obstante, a Faculdade de Direito disponibiliza, para algumas disciplinas, turmas com aulas lecionadas em inglês, que também podem ser frequentadas pelos alunos de intercâmbio.