No passado dia 21 de setembro, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu os novos estudantes de mestrado e doutoramento para o ano letivo, numa sessão que teve lugar no Auditório.

O evento contou com a presença da Sub-Diretora da FDUL, a Professora Doutora Catarina Salgado, do Presidente da AAFDL, Martim Dantas, do Presidente da Comissão de Estudos Pós-Graduados, o Professor Doutor Rui Pinto, do Diretor dos Serviços Académicos, Dr. Nuno Alves e da Coodernadora da biblioteca, a Dra. Licínia Santos, que deram as boas-vindas e apresentaram os desafios e oportunidades da nova etapa académica.

A receção terminou com uma visita guiada pelos principais espaços da Faculdade, conduzida por representantes dos núcleos estudantis, promovendo a integração e o espírito académico.

Foi recentemente publicada a pronúncia do European Law Institute no âmbito da consulta pública promovida pela Comissão Europeia sobre o Livro Branco para a Revisão da Arquitetura Antifraude contra os interesses financeiros da União Europeia. A pronúncia foi elaborada pelo docente da FDUL, Professor Doutor Duarte Rodrigues Nunes, na qualidade de relator principal, em coautoria com os Professores Doutores Ester Herlin-Karnell e Robert Kert, da Universidade de Gotemburgo e da Universidade de Viena, respetivamente, com a coadjuvação do Professor Doutor Valsamis Mitsilegas, da Universidade de Liverpool.

No próximo número (n.º 187) da Revista do Ministério Público será publicado um artigo do Professor Doutor Duarte Rodrigues Nunes sobre a revisão da arquitetura antifraude contra os interesses financeiros da União Europeia.

Estão abertas, até 30 de outubro, as candidaturas às Bolsas de Mérito da Fundação Gulbenkian para estudantes que se candidatam ao primeiro ano.

• A bolsa corresponde a 2.000 € por ano letivo. As bolsas poderão ser renovadas até à conclusão do mestrado, mediante o cumprimento das condições de renovação previstas no regulamento.
• A bolsa inclui ainda um apoio adicional único para a realização de um período de mobilidade internacional, no âmbito do Programa Erasmus+ ou de outro programa equivalente, no valor de 2.000 €.

Condições de Elegibilidade

• Nota de candidatura ao ensino superior igual ou superior a 170 pontos, através do concurso nacional de acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2025/2026, para o curso em que o candidato se encontra inscrito.
• Comprovativo de candidatura à bolsa de ação social da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). De modo a possibilitar a verificação dos rendimentos do agregado familiar, a candidatura à bolsa da DGES constitui uma condição necessária para a candidatura à Bolsa Gulbenkian de Mérito, independentemente do valor do rendimento do agregado familiar.
• Apenas serão atribuídas bolsas aos candidatos selecionados com rendimento anual per capita, comprovado pelos Serviços de Ação Social da respetiva instituição de ensino superior, até ao montante de 14.000 €.

Regulamento e candidaturas: https://gulbenkian.pt/bolsas-lista/bolsas-de-merito/

Decorreu, no passado dia 18 de setembro, a receção aos novos estudantes do 1.º ano da licenciatura, a sessão de boas-vindas realizou-se no Anfiteatro 1, contando com intervenções do Diretor da Faculdade, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a Sub-Diretora, Professora Doutora Catarina SSalgado, do Presidente da Associação Académica da FDUL (AAFDL), Martim Dantas, e do Presidente do Departamento de Apoio ao Primeiro Ano (DAPA), António Cruz.

Seguiu-se a entrega do kit de boas-vindas da Faculdade e do kit da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL). Em paralelo, no átrio, decorreu a apresentação dos núcleos de estudantes. O dia terminou com um sunset, com música ao vivo e um momento de convívio.

Esta iniciativa foi organizada pela Faculdade em conjunto com a AAFDL, tendo como objetivo assinalar o início do novo ano letivo e promover a integração dos novos estudantes.

Com o início de um novo ano letivo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reforçamos a nossa presença internacional no Brasil através do Escritório Avançado instalado na Casa de Portugal, em São Paulo.

A presença da FDUL na Casa de Portugal será igualmente marcada por novas iniciativas que decorrerão ao longo do ano. Está previsto, para dezembro, um encontro que reunirá a comunidade académica da Faculdade de Direito no Brasil.

Podem acompanhar aqui as atividades, iniciativas e novidades relacionadas com a presença da Faculdade no Brasil, bem como através do perfil institucional da FDUL no Instagram.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Fundação António Pargana, promove um programa dedicado aos estudantes internacionais (falantes da língua portuguesa) que iniciam agora o seu percurso académico na FDUL.

Esta iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma compreensão inicial sólida da realidade institucional portuguesa, contribuindo para uma integração mais informada e consciente na vida académica e social do país.

 Local: Sala 12.27
 Data: 14 e 15 de outubro de 2026

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O futuro da governação do Brasil e de Portugal estará em debate num encontro promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a 29 de setembro. Num contexto de tensão política no Brasil e de negociações entre partidos em Portugal, seis especialistas dos dois países vão analisar os desafios da governação, as relações entre o poder executivo e o poder legislativo e o papel do controlo orçamental na estabilidade dos governos.

Com a moderação do jornalista e escritor Paulo Markun e do presidente do FIBE e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vitalino Canas, o encontro estará organizado em dois painéis:

Quem governa: maioria, orçamento e regime, uma análise que parte da experiência brasileira para abordar o cenário português, na véspera da votação do Orçamento do Estado para 2027.

O terceiro campo e o ciclo que vem, um debate sobre as transformações do eleitorado, as políticas de imigração, a ascensão da extrema-direita, a formação de maiorias e as diferenças entre os sistemas políticos dos dois países.

Participam no debate António Costa Pinto, Antonio Lavareda, Argelina Cheibub Figueiredo, João Gabriel de Lima, Marina Costa Lobo e Miguel Relvas.

O debate será transmitido em direto a 29 de setembro, a partir das 15h00 (hora de Portugal), no canal do FIBE no YouTube.

Este evento tem o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da FGV Justiça, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e da Lisbon Public Law (LPL).

Carregue aqui para aceder à transmissão.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organizam, de 17 a 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, a primeira edição da Judiciary Tech Summit.

A iniciativa reunirá magistrados, académicos, especialistas e empresas tecnológicas para debater os desafios e as oportunidades colocados pela transformação digital da Justiça.

Ao longo de quatro dias, a Judiciary Tech Summit será um espaço de partilha, reflexão, inovação e demonstração tecnológica, promovendo o diálogo entre a Justiça, a academia e o setor tecnológico e explorando o impacto das tecnologias emergentes no sistema judicial.

Marque já na agenda: 17 a 20 de novembro.

Mais informações sobre o programa, os oradores e as inscrições serão divulgadas em breve.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolhe, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2026, o VIII Congresso Internacional do Seminário Paeninsulae, subordinado ao tema «Da Inteligência Constitucional ao Constitucionalismo Artificial».

O Congresso, organizado pelo Grupo EUCONS de estudos constitucionais de Itália, Espanha e Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pretende promover o diálogo entre diferentes tradições constitucionais e dar particular destaque às novas gerações de investigadores.
Neste âmbito, encontra-se aberta a Call for Applications para a apresentação de comunicações e pósteres, constituindo uma excelente oportunidade para os estudantes de Mestrado e Doutoramento apresentarem e discutirem os seus projetos e trabalhos de investigação.

A) COMUNICAÇÕES INDIVIDUAIS 
Serão selecionadas, através de um processo de avaliação cega, as 80 melhores propostas, procurando assegurar uma distribuição equilibrada pelas oito linhas temáticas do Congresso.
As propostas de comunicação devem:
• ser de autoria individual;
• corresponder a um estudo original, não anteriormente publicado;
• ter uma extensão máxima de duas páginas;
• ser submetidas de forma anónima;
• indicar a linha temática em que se enquadram;
• apresentar o título provisório da comunicação;
• incluir uma introdução ao tema e fundamentação da investigação;
• apresentar a estrutura e metodologia;
• indicar as principais hipóteses de investigação e, quando aplicável, as primeiras conclusões;
• identificar a principal doutrina de referência.
A apresentação é presencial, durante o Congresso, e cada participante tem 10 minutos para a sua exposição.

B) PÓSTERES 
O Congresso conta, pela primeira vez, com uma sessão de pósteres, destinada, em particular, a:
• projetos de investigação coletivos;
• projetos de tese ou investigação em fase inicial;
• estudos comparados;
• trabalhos já publicados cujos resultados se pretendam divulgar;
• resultados de projetos de investigação;
• resumos apresentados em formato visual, como mapas, cronologias ou quadros.
Os pósteres podem ter autoria individual ou coletiva, até um máximo de quatro autores, sendo obrigatória a presença de pelo menos um dos autores no Congresso.
A proposta deve ser anónima e incluir:
• a linha temática em que se enquadra;
• título provisório;
• resumo de uma página sobre o objeto de estudo;
• pergunta de investigação, metodologia e eventual contributo inovador;
• indicação do tipo de trabalho académico ou científico em que se baseia (por exemplo, projeto de investigação, projeto de tese, TFM ou TFG);
• formato previsto do póster: A0, orientação vertical.
Os pósteres selecionados serão apresentados numa sessão pública de poster walk, com uma breve apresentação oral de 5 minutos, seguida de discussão com os participantes. A Organização poderá ainda selecionar pósteres para publicação sob a forma de capítulo no livro coletivo do Congresso.

PRAZO PARA SUBMISSÃO 
28 de setembro de 2026 
Cada participante poderá apresentar uma proposta de comunicação e uma proposta de póster e poderá ainda figurar como coautor de até três pósteres.

Os idiomas de trabalho são português, espanhol e italiano.

A participação dos estudantes de Mestrado e Doutoramento é especialmente incentivada, constituindo esta Call uma oportunidade para dar visibilidade ao trabalho de investigação, receber feedback de investigadores de diferentes tradições constitucionais e estabelecer contactos académicos internacionais.

As propostas deverão ser submetidas exclusivamente através do formulário disponibilizado.

Mais informações aqui.

Decorreu, no passado dia 15 de setembro, no Anfiteatro 1, a Tomada de Posse do novo núcleo de estudantes, designadamente o Núcleo de Estudantes Progressistas de Esquerda.