A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa celebrou, no passado dia 8 de setembro, dois protocolos de cooperação com instituições brasileiras, reforçando a cooperação jurídica entre Portugal e o Brasil. A assinatura dos protocolos ocorreu por ocasião do Congresso Internacional “Cooperação Jurídica e Enfrentamento à Criminalidade Transnacional: Desafios e Perspetivas Brasil-Portugal”, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), que decorreu no Auditório da Faculdade, entre os dias 8 e 9 de setembro.

Ambos os protocolos contaram com o IDB como signatário. O primeiro protocolo foi assinado com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Brasil (CONAMP) e estabelece um quadro de colaboração em áreas de interesse comum, nomeadamente através do intercâmbio de participantes para o desenvolvimento de atividades curriculares, da organização de eventos científicos e culturais e da partilha de informações e publicações académicas. O segundo protocolo foi celebrado com o Ministério Público do Estado do Pará, Brasil, e prevê o desenvolvimento de relações de cooperação na área do Direito, incluindo o intercâmbio de participantes para missões de estudo e a realização de iniciativas científicas e culturais.

A celebração destes protocolos reforça a dimensão internacional da FDUL e cria novas oportunidades de cooperação entre a Faculdade, as instituições brasileiras e a comunidade académica e jurídica dos dois países. Estes acordos representam, assim, mais um passo no aprofundamento das relações entre Portugal e o Brasil no domínio do Direito, promovendo a partilha de conhecimento, experiências e boas práticas.

O IDB é uma unidade técnico-científica da Faculdade de Direito especialmente vocacionada para a promoção e o desenvolvimento dos estudos de Direito Brasileiro e para o reforço das relações académicas e científicas entre Portugal e o Brasil no domínio do Direito. As suas atividades podem ser consultadas aqui.