A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) reuniu, no passado dia 14 de julho, em Sines, com o Conselho de Administração da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. (APS), no âmbito da preparação de um Convénio de Cooperação Institucional entre as duas entidades.

A FDUL esteve representada pelo Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, pela Subdiretora, Prof.ª Doutora Catarina Salgado, pelo Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço, e pelo Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, Catedrático Jubilado. Em representação da APS participaram o Presidente do Conselho de Administração, Dr. Pedro do Ó Ramos, o Diretor da Área de Finanças e Aprovisionamento e da Área de Recursos Humanos e Pessoas, Dr. Paulo Silva, e, igualmente, da Área de Recursos Humanos e Pessoas, a Dr.ª Andreia Calado.

O Convénio tem como objetivo a criação, em Sines, de uma oferta formativa de excelência na área do Direito e em domínios conexos, concebida em função das necessidades do Porto de Sines, das empresas que nele operam e da região envolvente. Trata-se de um instrumento de cooperação abrangente e flexível, que prevê o desenvolvimento de ações de formação em áreas como o Direito Marítimo e Portuário, o Direito da Energia, o Direito do Ambiente e a Contratação Pública. As áreas de formação serão definidas de forma progressiva e conjunta pelas duas instituições, através de acordos de execução, acompanhando a evolução das necessidades do território. O encontro permitiu reafirmar o compromisso de ambas as instituições com a concretização dos instrumentos jurídicos necessários à implementação desta parceria, os quais serão desenvolvidos ao longo dos próximos meses.

Com esta iniciativa, a FDUL prossegue a sua estratégia de aproximação ao território e de descentralização do conhecimento jurídico, contribuindo para o desenvolvimento regional através da disponibilização de ensino e formação jurídica de excelência e colocando, enquanto maior escola de Direito do País, o seu conhecimento ao serviço de um dos mais importantes hubs energéticos e logísticos da Península Ibérica.