| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I |  - Turma TFN | 1.º S |
| Direito e Economia | | |
| (Inglês) |
||
| Políticas Públicas | |
|
| Contratação Pública e Concorrência (português ou inglês) | Em breve. | |
| 1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Mercados Financeiros | ||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | Em breve. | 2.º S |
| Economia Comportamental e Direito (português ou inglês) | |
|
| Finanças Locais e Regionais | |
|
| 2 UC's optativas: Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos. |
||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | - Turma TFN | |
| - Turma B | 1.º S | |
| - Turma C | ||
| Direito Processual Penal II | - Turma A | |
| - Turma TAN |
||
| - Turma TBN |
||
| Registos e Notariado | - Turma A |
|
| - Turma TAN |
||
| Direito Processual Civil Internacional I | - Turma A |
|
| - Turma TAN | ||
| 1 UC optativa: Direito Penal IV - Turma A, Direito Penal IV - TAN, Direito Probatório - Turma A, Direito Probatório - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Direito Processual do Trabalho I | ||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Justiça Constitucional (português ou inglês) | - Turma A | |
| - Turma B |
||
| - Turma C | ||
| Em breve. | ||
| Direito Processual Civil V | - Turma A |
|
| Turma TAN | ||
| Contencioso Administrativo e Tributário | - Turma A |
|
| - Turma Noite | ||
| 1 UC optativa: Direito Processual Civil Internacional II; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma A; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN, Direito das Contraordenações ou Direito Processual do Trabalho II - TA | ||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve. | 1.º S |
| Políticas Fiscais e Governação Global | Em breve. | |
| Harmonização Fiscal Europeia | |
|
| Convenções de Dupla Tributação | |
|
| Em breve. | ||
| 1 UC optativa: Finanças Europeias, Mercados Financeiros, Direito e Economia, Direito e Economia (inglês), Políticas Públicas, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Contratação Pública e Concorrência |
||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | Em breve. | 2.º S |
| Tributação das Empresas (português ou inglês) | - Turma A |
|
| - Turma B | ||
| - Turma C (Eng) | ||
| Integração Fiscal Negativa na UE | |
|
| 2 UC´S optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de Rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos. |
||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | - Turma TFN | 1.º S |
| Introdução ao Direito da Concorrência | |
|
| Teoria Geral da Regulação Económica | Em breve. | |
| Regulação Financeira | |
|
| 1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira, Mercados Financeiros, ou Politicas Públicas | ||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | Em breve. | 2.º S |
| Direito da Concorrência Avançado | |
|
| Regulação das Indústrias de Rede | Em breve. | |
| 2 UC´s optativas: Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos. |
||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve | |
| - Turma B | 1.º S | |
| - Turma C | ||
| Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais I | |
|
| Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional I | Em breve. | |
| Direitos Fundamentais na Jurisdição Administrativa | |
|
| Direitos Fundamentais na Jurisdição Civil, Laboral e Penal | |
|
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais II | |
|
| Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional II | Em breve. | |
| Direitos Fundamentais na Jurisdição do Tribunal Europeu dos Direito do Homem ou Direitos Fundamentais na Bioética, Biotecnologia e Biomedicina | ||
| Direito Internacional dos Direitos Humanos | |
|
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve. | |
| Em breve. | 1.º S | |
| Em breve. | ||
| Organização Administrativa | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| Políticas Públicas | Em breve. | |
| Governance Administrativa | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| Direito Administrativo dos Bens | Em breve. | |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | Em breve. | 2.º S |
| Em breve. | ||
| Direito do Procedimento Administrativo | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| Direito da Contratação Pública | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| Direito do Urbanismo | Em breve. | |
| Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público | Em breve. | |
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | - Turma TFN | |
| - Turma B | 1.º S | |
| - Turma C | ||
| Direito Administrativo do Ambiente | |
|
| Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados da Energia | Em breve. | |
| Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveis | |
|
| Direito do Gás e do Petróleo | |
|
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Direito da Água e dos Resíduos | |
|
| Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da Energia | |
|
| 2 UC´s optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito do Procedimento Administrativo - Turma A, Direito do Procedimento Administrativo - Turma B, Direito da Contratação Pública - Turma A, Direito da Contratação Pública - Turma B, Direito do Urbanismo, Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público |
||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve. | |
| Em breve. | 1.º S | |
| Em breve. | ||
| Direito das Nações Unidas | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| 3 UC´s optativas | ||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | Em breve. | 2.º S |
| Em breve. | ||
| Relações Internacionais | Em breve. | |
| Em breve. | ||
| Direito Internacional dos Direitos Humanos | Em breve. | |
| 2 UC´s optativas: Direito da Responsabilidade Internacional, Organizações Internacionais (português ou inglês), Direito Diplomático e Consular - TA , Direito Diplomático e Consular - TB , Direito Diplomático e Consular - TC (Inglês) | ||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | - Turma TFN | 1.º S |
| - Turma B | ||
| - Turma C | ||
| Direito Penal IV | Em breve. | |
| - TAN | ||
| Direito Processual Penal II | - Turma A | |
| - TAN |
||
| - TBN |
||
| Medida da Pena e Direito da Execução das Penas | |
|
| 1 UC optativa: Estudos de Criminalidade, Justiça Internacional, Direito das Sociedades Comerciais I - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais I - TAN, Direito dos Valores Mobiliários II - Turma A, Direito dos Valores Mobiliários II - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Introdução ao Direito da Concorrência |
||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | |
| - Turma C | 2.º S | |
| Direito Penal V | - TAN |
|
| - TBN | ||
| Direito Processual Penal III | - TAN |
|
| - TBN | ||
| Direito das Contraordenações | |
|
| 1 UC optativa: Estudos de Jurisprudência, Direito Penal e Processual Penal Comparado, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN ou Direito da Concorrência Avançado | ||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introduçãe.o à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve. | 1.º S |
| - Turma B | ||
| - Turma C | ||
| Direito dos Contratos III | |
|
| Direito da Responsabilidade Civil | |
|
| Direito da Família e das Sucessões | |
|
| 1 UC optativa: Direito Bancário II ou Direito dos Seguros II |
||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Direitos Reais II | |
|
| Direito dos Menores | - Turma A |
|
| - TAN | ||
| 2 UC´s optativas: Direito de Personalidade, Direito das Expropriações, Direito Financeiro, Direito dos Transportes - TA, Direito dos Transportes |
||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | - Turma TFN | 1.º S |
| - Turma B | ||
| - Turma C | ||
| Direito Marítimo II | |
|
| Direito Aéreo I | |
|
| Direito dos Transportes Terrestres I | |
|
| Direito Portuário e Aeroportuário | - TAN |
|
| Direito dos Seguros II | - Turma A |
|
| - TAN |
||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Direito Marítimo III | |
|
| Direito Aéreo II | |
|
| Direito dos Transportes Terrestres II | |
|
| 1 UC optativa: Contratos Internacionais ou Direito dos Negócios | ||
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Ficha de Unidade Curricular | Semestre |
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica I | Em breve. | 1.º S |
| - Turma B | ||
| - Turma C | ||
| Direito Processual Civil Internacional I | |
|
| Direito da Arbitragem e da Mediação I | |
|
| Direito Comparado II | - TAN |
|
| 1 UC optativa: Direito dos Contratos III, Direito Marítimo II, Direito Aéreo I ou Direito dos Transportes Terrestres I | ||
| Introdução à Metodologia da Investigação Científica II | - Turma A e B | 2.º S |
| - Turma C | ||
| Contratos Internacionais | |
|
| Direito Processual Civil Internacional II | |
|
| Direito da Arbitragem e da Mediação II | |
|
| 1 UC optativa: Direito dos Negócios, Direito dos Transportes, Direito Marítimo III, Direito Aéreo II ou Direito dos Transportes Terrestres II | ||
Tendo em vista a formação pós-graduada (Mestrado e Doutoramento), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa empenhou-se numa profunda reestruturação, principalmente dos mestrados, iniciando-se neste ano letivo de 2016/2017 os novos Cursos de Mestrado e de Doutoramento.
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tendo em vista a formação pós-graduada (Mestrado e Doutoramento), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa empenhou-se numa profunda reestruturação, principalmente dos mestrados, iniciando-se neste ano letivo de 2016/2017 os novos Cursos de Mestrado e de Doutoramento.
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa