O Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em ELPIS corresponde a 120 créditos e a uma duração normal de quatro semestres curriculares, integrando:
a. Um plano de unidades curriculares, organizado em três semestres, correspondentes a 30 ECTS cada.
b. Uma dissertação de natureza científica, a que correspondem 30 créditos.
Os alunos devem realizar o primeiro semestre letivo na FDUL e dois semestres letivos em pelo menos uma das instituições do consórcio, conforme consta na tabela em baixo:
| Semestre | Hipótese 1 | Hipótese 2 | Hipótese 3 |
|---|---|---|---|
| Primeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Segundo | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Segunda Universidade (Leibniz Universität Hannover, Université de Rouen, Mykolo Romerio Universitetas) | Segunda Universidade (Leibniz Universität Hannover, Université de Rouen, Mykolo Romerio Universitetas) |
| Terceiro | Segunda Universidade (Leibniz Universität Hannover, Université de Rouen, Mykolo Romerio Universitetas) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Terceira Universidade (Leibniz Universität Hannover, Université de Rouen, Mykolo Romerio Universitetas) |
| Quarto | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
O quarto semestre deve ser realizado na FDUL.
Cabe ao aluno construir o seu plano de estudos, de acordo com a oferta curricular de pelo menos duas das instituições do consórcio, numa de três áreas científicas de opção:
a. Ciências Jurídicas;
b. Ciências Jurídico-Políticas;
c. Ciências Jurídico-Económicas.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa os alunos devem realizar, pelo menos, as seguintes unidades curriculares:
a. Introdução à Metodologia de Investigação Científica I ou II;
b. Quatro unidades curriculares oferecidas no Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
O aluno pode ainda realizar um estágio complementar ao plano de estudos, mas que não substitui a realização da dissertação.
As Universidades parceiras disponibilizam um conjunto de disciplinas que os alunos podem frequentar:
- Disciplinas disponíveis na Leibniz Universität Hannover;
- Disciplinas disponíveis na University of Rouen;
- Disciplinas disponíveis na Mykolas Romeris University in Vilnius;
- Disciplinas disponíveis na Universidade Católica de Brasília;
- Disciplinas disponíveis na Ho Chi Mihn City Faculty of Law;
- Lista Faculdade Damas de Instrução Cristã;
- Disciplinas disponíveis na Symbiosis International University in Pune.