No passado dia 7 de janeiro, teve lugar  na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a cerimónia de lançamento do livro “O erro em direito penal, em especial no direito penal cabo-verdiano”, da autoria do Ex-Presidente da República de Cabo Verde e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Doutor Jorge Carlos Fonseca.

O livro integrou a coleção de Estudos de Direito Africano, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Instituto de Cooperação Jurídica, tendo sido dedicada à memória do saudoso Professor Doutor Augusto Silva Dias e da Dra. Conceição Valdágua.

A cerimónia contou com a presença do Senhor Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Ferreira, e com as intervenções do Ex-presidente da República de Cabo Verde e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Doutor Jorge Carlos Fonseca, Autor da Obra,  do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, do Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica, Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, da Vice-Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica e Coordenadora da Coleção Estudos de Direito Africano, Prof.ª Doutora Catarina Salgado e da Intervenção do Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes, autor do Prefácio.

Esta obra assume bastante relevância na edificação de uma verdadeira Doutrina de Direito Africano, bem como para a consolidação da doutrina nacional dos países lusófonos, a qual, aliada à utilização do método comparativo, se impõe como um instrumento essencial para o fortalecimento das respetivas ordens jurídicas e para a construção de um diálogo verdadeiramente profícuo no seio da comunidade jurídica lusófona.