Decorreu, no passado dia 15 de setembro, no Anfiteatro 1, a Tomada de Posse do novo núcleo de estudantes, designadamente o Núcleo de Estudantes Progressistas de Esquerda.

No dia 15 de setembro de 2026, na sala do Conselho Académico, assinaram contrato os novos Assistentes Convidados.

A todos os docentes recém-integrados, apresentam-se as boas-vindas e votos de sucesso no desempenho das suas funções.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa marca presença na primeira edição do Public Law Summit, através da participação dos seguintes docentes, que integrarão os seguintes painéis e mesas-redondas:

• Professor Doutor Tiago Serrão| Painel: “O contencioso pré-contratual: uma justiça administrativa não tão urgente?
• Professora Doutora Sandra Lopes Luís | Painel: “Os desafios da Administração Pública na captação de Recursos Humanos Qualificados: Sustentabilidade, Mercado e Direitos?”; e
• Professor Doutor Miguel Assis Raimundo | Painel: “Principais problemáticas da execução dos contratos de empreitadas de obras públicas”.

23 de outubro de 2026
Super Bock Arena, Porto

Saiba mais e inscreva-se em: https://3cket.com/pt/event/public-law-summit

A Universidade de Lisboa está com inscrições abertas para integrar a sua equipa na 6.ª edição do “Sports Arbitration Moot” (SAM), uma competição internacional de referência nas áreas de direito desportivo e arbitragem.  

Esta é uma oportunidade única para aprofundar os seus conhecimentos em arbitragem desportiva, aperfeiçoar as suas competências de advocacia e representar a Universidade numa competição internacional.

Inscrições através do formulário | Aceda aqui

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa celebrou, no passado dia 9 de setembro, um Protocolo-Quadro de Estágios Curriculares e Extracurriculares com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), abrindo caminho à realização de estágios de estudantes nos tribunais administrativos e fiscais.

O protocolo foi assinado pelo Ex.mo Senhor Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e por Sua Excelência a Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Geográfica de Lisboa e Ilhas e da Zona Sul, Juíza Desembargadora do Tribunal Administrativo Sul, Ana Pinhol, em representação do CSTAF. Esteve também presente a Subdiretora, Prof.ª Doutora Sónia Reis, a quem compete, no âmbito da delegação de competências constante do Despacho n.º 15/2026, promover o incremento das relações institucionais bilaterais com as associações de juízes da jurisdição administrativa e fiscal e com o STA.

O acordo abrange todos os tribunais que integram a jurisdição administrativa e fiscal, designadamente o Supremo Tribunal Administrativo, os Tribunais Centrais Administrativos e os Tribunais Administrativos de Círculo e Fiscais. Os estágios decorrem nas instalações do tribunal de acolhimento, sob orientação de um magistrado designado para o efeito, e seguem um procedimento simplificado: o processo tem início automático a partir da assinatura da Ficha de Acolhimento pelo Juiz Presidente, sem necessidade de qualquer autorização adicional.

A celebração deste protocolo reforça a aposta da FDUL na formação prática dos seus estudantes, criando novas oportunidades de contacto direto com a jurisdição administrativa e fiscal e complementando a formação teórica adquirida ao longo do curso.

A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 10 da RIDT.

Os artigos deverão ser submetidos até dia 30 de setembro de 2026, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.

Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

Considerando que no dia 17 de setembro de 2026, no âmbito das Cerimónias de Abertura do Ano Académico, vai-se realizar a partir das 18h00, na Alameda da Universidade, a festa de receção aos novos estudantes da ULisboa, por razões de segurança e por não estarem reunidas as condições exigidas para o normal funcionamento das atividades letivas, determino o encerramento da Faculdade a partir das 18h00.

Lisboa, 16 de setembro de 2026

O Diretor,
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Consulte o Despacho n.º 78/2026 | Encerramento da Faculdade | Cerimónia de Abertura do Ano Académico

Regulamento Moot Court AAFDL x CNIJ – Direito e Tecnologia

Entre os dias 7 e 11 de setembro de 2026, a Faculdade de Direito dinamizou mais uma edição do Curso Preparatório de Introdução ao Estudo do Direito. A sessão de abertura contou com as intervenções do Diretor da FDUL, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Subdiretora, Professora Doutora Sónia Martins Reis, da Provedora do Estudante, Professora Doutora Míriam Afonso Brigas, e do Presidente da AAFDL, Martim Dantas, seguindo-se um programa abrangente que proporcionou aos participantes um primeiro contacto com diferentes áreas do Direito e com a realidade académica e institucional da Faculdade.

Ao longo da semana, os participantes tiveram contacto com áreas como o Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Civil, História do Direito, Direito Internacional Público, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, entre outras. Foram também abordadas questões práticas e institucionais, como o sistema de avaliação, o funcionamento da plataforma Fénix, a consulta de livros na Biblioteca, o Programa Erasmus e outros programas de mobilidade, o Gabinete de Saídas Profissionais, a cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com o Brasil, bem como a responsabilidade social e o papel da Faculdade na formação para a cidadania. O programa incluiu ainda uma simulação de uma Reunião Geral de Alunos, a apresentação dos Núcleos e da Tertúlia, a apresentação dos Moot Courts e visitas às instalações da FDUL e da AAFDL.

A 3.ª edição contou igualmente com a participação de profissionais ligados às diferentes profissões jurídicas, proporcionando aos participantes um contacto mais próximo com as diversas possibilidades de carreira e com a realidade do sistema de justiça. Estiveram presentes representantes da advocacia, das magistraturas e da profissão de solicitador e agente de execução, com intervenções do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano, do 1.º Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Dr. Brás Duarte, do Juiz de Direito Doutor Melo e Silva e das Procuradoras Doutoras Filipa Araújo e Leonor Mascarenhas. Foram também abordadas as perspetivas profissionais dos estudantes da FDUL e o papel da formação jurídica no percurso profissional.

O curso terminou com uma sessão de debate e encerramento, que contou com as intervenções do Diretor da FDUL, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, do Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço, do Dr. Manuel Monteiro e do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem. O debate centrou-se no papel dos partidos políticos na defesa do Estado de Direito, proporcionando uma reflexão sobre a importância das instituições políticas na preservação do Estado de Direito e da democracia. A sessão de encerramento contou ainda com a atuação da VenusMonti – Tuna Académica da FDUL.

Registo fotográfico completo.