Estando marcada uma greve dos trabalhadores do Metro sem a previsão de serviços mínimos, os alunos que não conseguirem vir às aulas no dia 9 de abril de 2026 têm as suas faltas justificadas. 

Lisboa, 09 de abril de 2026,

O Diretor,
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Consulte o Despacho N.º 42/2026 – Justificação de Faltas 

A oferta formativa do CLi-FLUL para este verão é, como habitualmente, pensada para os alunos adultos que querem avançar rapidamente na aprendizagem de uma língua, e para os alunos júnior que queiram explorar um novo idioma de forma lúdica e envolvente.

Cursos de Línguas (60h)

Neste período é possível realizar as 60 horas habituais dos cursos semestrais em apenas 4 semanas.

As aulas realizam-se de segunda a sexta-feira, com sessões diárias de três horas, em regime presencial (10h00-13h00) ou a distância (18h00-21h00).

A oferta formativa inclui: Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Grego Moderno, Inglês, Italiano, Japonês, Neerlandês e Russo, ajustadas ao nível de cada participante.

Os associados da CPME beneficiam de 10% de desconto no valor da propina destes cursos. Para beneficiar do desconto o associado deverá fazer chegar um documento comprovativo emitido pela CPME, após a candidatura e para o email cli@letras.ulisboa.pt;

Cursos Específicos (30h)

Com um ritmo menos intensivo, decorrem os cursos específicos, assentes em programas rigorosamente estruturados e alinhados com o QECR (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).  Este verão estarão disponíveis os cursos Aprender Italiano com Arte, Conversação em Inglês (nível I e II), Francês para Profissionais de Turismo e Italiano para Viajar.

As aulas realizam-se às segundas, quartas e quintas-feiras entre as 18h00 e as 21h00 e apenas em regime a distância, online.

Cursos para Crianças e Jovens (30h)

Destinados a alunos entre os 10 e os 16 anos, estes cursos proporcionam uma abordagem lúdica à aprendizagem de uma nova língua, num ambiente descontraído e motivador.

Organizados em quinzenas independentes, permitem ocupar as manhãs de segunda a sexta-feira (9h30–12h30) com a aprendizagem de um dos cinco idiomas disponíveis: Alemão, Chinês, Coreano, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e Japonês.

Estão disponíveis vários níveis e aplica-se um desconto de 20% para irmãos.

• Datas: 6 a 31 de julho
• Prazo de candidatura: 21 de junho
• Local: presencial – Faculdade de Letras – ou a distância – Zoom
• Organização: CLi-FLUL – Centro de Línguas da Faculdade de Letras da ULisboa
• Contactos: +351 967 871 188; +351 968 813 684cli@letras.ulisboa.pt
• Website: letras.ulisboa.pt

A Faculdade de Direito de Lisboa manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Wladimir Augusto Correia de Brito, solidarizando-se, neste momento de tristeza, com a comunidade académica da Escola de Direito do Minho e com a sua família a quem expressa as mais sentidas condolências.

O Diretor,

Eduardo Vera-Cruz Pinto

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa convida à apresentação de manifestações de interesse com vista à eventual contratação como Assistentes Convidados do Grupo disciplinar de Ciências Juridicas no ano letivo de 2026/2027, nos termos do artigo 32.° do Estatuto da Carreira Docente Universitária e dos artigos 6.2 e 14.2 do Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa.

Consulte o aviso completo aqui.

Anexo I e II

A nossa equipa alcançou, em Viena, o melhor resultado de sempre da Faculdade no prestigiado Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, bem como o melhor resultado alguma vez obtido por uma faculdade portuguesa nesta importante competição.

Passou da ronda geral à ronda das melhores 64 e, depois de um pleading muito renhido contra a Univertät Wien, à ronda das melhores 32. Nesta, defrontou a University of Zimbabwe e alcançou a ronda das melhores16 equipas. Terminou a sua prestação no confronto histórico com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Entre mais de 400 universidades de todo o mundo, a equipa — composta por Beatriz Nazareth Ramirez, Gonçalo Marques Afonso, Luís Pedro Bravo, Miguel Moita Martins e Rita Alves Pernes — distinguiu-se pela sua extraordinária preparação, rigor, consistência e trabalho em equipa.

Os mooties estão de parabéns pela sua dedicação e pela forma como representaram a Faculdade no palco internacional!

É ainda devida uma palavra de reconhecimento à coordenação académica do Professor José Ferreira Gomes, aos incansáveis coaches António Pestana Araújo, Catarina Almeida Coelho, Gonçalo Pacheco Vilela e Ricardo Ramos Lourenço, bem como, e ao nosso parceiro neste projeto, a Vieira de Almeida & Associados.

PT: A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Representação da Comissão Europeia em Portugal promovem, no próximo dia 22 de abril, uma conversa aberta entre Estudantes Universitários e o Comissário Europeu Michael McGrath.

O Comissário Michael McGrath é responsável pelas áreas da Democracia, do Estado de Direito, da Justiça e da Proteção dos Consumidores. Atua em matérias essenciais como a defesa dos direitos fundamentais, a integridade dos processos eleitorais e o combate à desinformação. No domínio da Justiça, destaca-se a sua atuação na harmonização jurídica europeia, na proteção dos consumidores, na justiça digital e na cooperação judiciária europeia.

Será uma oportunidade para conhecer de forma prática o que é ser um Comissário Europeu, colocar questões, partilhar perspetivas e contribuir ativamente para o debate europeu, trazendo a visão da geração que, no futuro, assumirá responsabilidades nestas áreas fundamentais da União Europeia.

22 de abril | 10h45

Anfiteatro 6 | FDUL

Inscrição necessária. 

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EN: The Faculty of Law of the University of Lisbon and the Representation of the European Commission in Portugal are organizing, on 22 April, an open conversation between university students and European Commissioner Michael McGrath.

Commissioner Michael McGrath is responsible for Democracy, the Rule of Law, Justice, and Consumer Protection. He works in key areas such as protecting fundamental rights, ensuring the integrity of electoral processes, and combating disinformation. In the field of Justice, his work also includes European legal harmonization, consumer protection, digital justice, and European judicial cooperation.

This will be an opportunity to gain practical insight into what it means to be a European Commissioner, ask questions, share perspectives, and actively contribute to the European debate—bringing the voice of the generation that will, in the future, take on responsibilities in these fundamental areas of the European Union.

22 Apr | 10:45

Amphitheatre 6 | FDUL

Registration required.

No passado dia 25 de março, a Cátedra de Jorge Miranda dedicou a sua aula semanal à comemoração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, conduzida pelo Professor Doutor Jorge Miranda. A abertura esteve a cargo da Professora Doutora Catarina Salgado, subdiretora da FDUL.

Durante a aula, o Professor recordou o contexto histórico da Constituição, salientando que “após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi eleita, em 1975, a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976”. Acrescentou que “a Assembleia Constituinte tinha a consciência de que elaborava uma Constituição para uma sociedade que saía de uma ditadura”.

Jorge Miranda sublinhou ainda que “podemos dizer que esta é a sexta Constituição portuguesa” e destacou o caráter democrático do texto constitucional: “A Constituição era — e continua a ser — uma Constituição democrática, assente na dignidade da pessoa humana e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme resulta dos artigos 1.º e 2.º”. Referiu também a abertura do ordenamento jurídico português à comunidade internacional, conforme consagrado no artigo 16.º relativo ao “âmbito e sentido dos direitos fundamentais”, e descreveu a Constituição como “cautelosa e minuciosa na consagração dos direitos, liberdades e garantias”.

A reflexão sobre os princípios estruturantes da Constituição proporcionou aos estudantes uma oportunidade ímpar de contacto direto com o pensamento de um dos mais eminentes constitucionalistas portugueses, promovendo o debate e a compreensão sobre a construção e os valores do regime democrático em Portugal.

A aula integrou-se no ciclo de aulas da Cátedra de Jorge Miranda, iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que se reúne semanalmente em torno de temas centrais do Direito Constitucional. Professor Jubilado da FDUL e Deputado à Assembleia Constituinte de 1975, o Professor Doutor Jorge Miranda continua a influenciar sucessivas gerações de juristas com a sua vasta obra e experiência.

1. PRAZO DE CANDIDATURA

• 13 de abril a 14 de agosto de 2026.

2. VAGAS

• Curso Diurno (cd. 9078): sem limite

• Curso pós-laboral (cd. 8358): sem limite

3. TAXAS APLICÁVEIS

A candidatura implica o pagamento de uma taxa, não reembolsável, no valor de 60€ (cf. pontos 8.3 da Tabela de Emolumentos da FDUL).

Consulte o despacho completo aqui

1. PRAZO DE CANDIDATURA

• 13 de julho a 14 de agosto de 2026.

2. VAGAS

• Curso Diurno (cd. 9078): 29

a) As vagas apresentadas destinam-se ao ingresso, exclusivamente, no 1.º ano curricular, conforme o disposto no n.º 2 do art. 1.º do Despacho n.º 14616-D/2025, de 9 de dezembro.

b) A admissão para além das vagas previstas no n.º 2 apenas pode ocorrer relativamente a candidatos provenientes da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionada em regime pós-laboral, que, em resultado da creditação automática das disciplinas concluídas nesse ciclo de estudos, reúnam condições para transitar para o 2.º ano do curso em regime diurno, sendo colocados no correspondente ano curricular.

Consulte o despacho completo aqui