No passado dia 15 de julho, a FDUL assinalou o lançamento da obra que reúne uma seleção de trabalhos desenvolvidos por estudantes da Cátedra Jorge Miranda, uma iniciativa que evidencia a qualidade da investigação produzida no âmbito desta iniciativa académica dedicada ao estudo dos Direitos Fundamentais.
Criada por iniciativa do Conselho Académico no ano letivo de 2024/2025, a Cátedra Jorge Miranda tem como tema central a problemática dos direitos fundamentais. Frequentada por mais de uma centena de estudantes de diferentes ciclos de estudo e nacionalidades, a Cátedra distinguiu-se por uma metodologia de ensino assente na participação ativa dos estudantes, conjugando momentos de exposição, esclarecimento, debate e reflexão crítica sobre os principais desafios do constitucionalismo contemporâneo.
A obra agora apresentada reúne um conjunto de trabalhos selecionados entre os desenvolvidos pelos estudantes que frequentaram a Cátedra e representa igualmente um importante contributo para a prossecução da missão da Cátedra Jorge Miranda, ao fomentar o estudo, a investigação e a reflexão, em torno dos direitos fundamentais e da Constituição da República Portuguesa, reafirmando o compromisso da Faculdade com a excelência académica, a produção de conhecimento e a promoção dos valores do Estado de Direito democrático.
Com esta publicação, a Faculdade presta também homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, cujo pensamento e obra continuam a inspirar sucessivas gerações de juristas e investigadores, perpetuando um legado ímpar no estudo do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.

Texto em coautoria com Rui Pinto de Almeida e com Alexandrina Pinto de Almeida.