No passado dia 29 de janeiro, a Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal (AMJAF) foi recebida em audiência pela Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A AMJAF esteve representada pela Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Dra. Anabela Russo e do Juiz de Direito e Secretário da AMJAFP, Dr. Pedro Almeida Moreira.

O encontro teve como principal objetivo o reforço e aprofundamento das relações institucionais entre a AMJAF e o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), promovendo a cooperação em iniciativas de natureza científica, formativa e institucional no domínio da jurisdição administrativa e fiscal.

O Centro Nacional de Inovação Jurídica fez-se representar pelo seu Coordenador e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, bem como pela Subdiretora da Faculdade de Direito, Professora Doutora Sónia Reis.

Durante a reunião, foi sublinhada a relevância estratégica da parceria com a jurisdição administrativa e fiscal para a missão do CNIJ e da Faculdade de Direito de Lisboa. Esta colaboração é entendida como fundamental para a aproximação entre a academia e a prática jurisdicional, permitindo uma reflexão jurídica mais informada, atual e alinhada com os desafios contemporâneos do Estado de direito, da administração pública e da tutela jurisdicional efetiva.

Foi igualmente destacada a importância de promover espaços de diálogo institucional, formação avançada, investigação aplicada e partilha de boas práticas, contribuindo para a valorização do direito administrativo e fiscal, bem como para o reforço da qualidade da justiça administrativa. Neste contexto, a cooperação com a AMJAF assume um papel central na consolidação de projetos conjuntos que visem a inovação jurídica, a capacitação de magistrados e juristas e o aprofundamento do conhecimento científico nestas áreas.

A reunião decorreu num ambiente de diálogo construtivo e de manifesta convergência institucional, tendo sido reiterada a vontade comum de aprofundar esta parceria, em benefício da comunidade jurídica, da formação académica e do funcionamento do sistema de justiça administrativa e fiscal.