Categoria: Assistente Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Fiscal
Direito Económico
Direito Aduaneiro
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, 2003
Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada pela Faculdade de Direito de Lisboa, 2006
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas com especialização em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito de Lisboa, 2012
Doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas com especialização em Direito Fiscal
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Investigadora Associada do CIDEFF
Outras Atividades Profissionais:
Advogada
Árbitro do CAAD (desde 2014)
Docente Convidada do IDEFF
Docente Convidada do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Docente Convidada da Universidade Lusíada de Angola
Publicações Mais Relevantes:
Coletânea de Legislação de Direito Fiscal, AAFDL Editora, 2023;
Código Fiscal do Investimento, Anotado e Comentado, Almedina, 2023 (em co-autoria com Rui Marques);
“O Residente Não Habitual em Portugal: Um novo conceito de residência fiscal” in A Evolução do Direito no século XXI: seus princípios e valores – Estudos em Homenagem ao Professor Arnoldo Wald, 2022;
Guia Prático do IRS com questões resolvidas, AAFDL Editora, 2.ª edição, 2022 (em co-autoria com Daniela Pessoa Tavares e Sérgio Alves);
“O IVA nas Prestações de Serviços Médicos e Sanitários em Angola”, in Revista de Legislação e Jurisprudência Angolana da Faculdade de Direito de Lisboa, Ano II, n.º 3, AAFDL Editora, 2021;
Direito dos Mercados Financeiros: Apoio ao Estudo (coordenação Professora Doutora Rute Saraiva), AAFDL Editora, 2021;
“Proibição da Retroatividade da Lei Fiscal no contexto do IRS”, in Temas de IRS: Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias (coordenação Professora Doutora Paula Rosado Pereira), Almedina, 2020;
Rubrica de Síntese de Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (IDEFF).