E-Books IDB


Ano: 2016

Sinopse: O Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Instituto de Ciências Jurídico-políticas, toma a iniciativa de comemorar o duplo centenário da instituição do Reino Unido de Brasil e Portugal. Tratando-se de uma criativa solução jurídica que procurava responder às circunstâncias políticas da época inserida na tradição institucional portuguesa e no movimento constitucional europeu, o Reino Unido revela o grau de planeamento e de competência da elite governativa que se foi consolidando dos dois lados do Atlântico. (…)
A comemoração dos duzentos anos do reino unido Brasil-Portugal é mais uma oportunidade para afirmar essa determinação de política universitária; e de construção jurídica comum assente na História e na Língua.
O livro que agora é divulgado pelo meio digital (mais tarde será publicado em papel) junta nomes maiores do pensamento jurídico luso-brasileiro, de várias áreas de especialização jurídica, diferentes sensibilidades e diversas gerações. Desde os senhores professores Pedro Soares Martinez, Gonçalves Ferreira Filho e Jorge Miranda, passando pelos Professores Pedro Barbas Homem, Blanco de Morais e José Melo Alexandrino, até aos mais novos de entre eles os Professores Lucas Gontijo e Ibsen Noronha – todos nos honraram com a sua presença proferindo conferências memoráveis que agora ficam aqui registadas. (…)


Ano: 2017

Sinopse: Em 2016 o Instituto de Direito Brasileiro (IDB), a Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa (AJLP) e a Confederação Nacional das Associações de Família voltaram a reunir em Encontro  um conjunto de pessoas interessadas nas temáticas familiares e nas políticas públicas a elas respeitantes, bem como à sua formulação jurídica. Esta reunião ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em duas ocasiões distintas (22 de fevereiro e 14 de novembro de 2016) com dois temas diversos (“Constituição e Família: As Políticas Públicas e o Sínodo da Igreja católica sobre a Família” e “A Família e o Direito na Tradição Romanística”). (…)

Fica aqui expressa a nossa gratidão àqueles que têm colaborado connosco, tornando possível a realização anual deste Encontro nos últimos anos; a nossa convicção que o acervo de textos agora publicados constitui um contributo representativo do pensamento jurídico sobre a Família; e a certeza de nos voltarmos a reunir em 2017 para novas conferências na alegria do reencontro.

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