José Ferreira Gomes


Category: Assistant Professor

Fields of interest / research:
Company Law
Securities Law
Banking Law
General Commercial Law (including M&A issues)
Civil Law

Academic Degrees:
Bachelor of Law (UCP), 2001
LL.M. in company and securities law (Columbia University), 2004
PhD in Legal Sciences (FDUL), 2014

Academic Research and Cooperation

Member of the following research centres:
Centre for Research in Private Law

Member of the editorial board of the following scientific journals:
Journal of Company Law

Teaching or research duties in other institutions of higher education:
Columbia University School of Law (New York): Visiting Scholar and Research Fellow (2007-2008);
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo): Gastwissenschaftler (2012);

Other Professional Activities:
Lawyer;
Jurist at CMVM – the Portuguese Securities Market Commission.

Key Publications:
Anotação aos artigos 413.º a 413.º-H e 434.º a 446.º (Fiscalização das Sociedades Anónimas), in António Menezes Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3rd ed., Coimbra: Almedina, 2015, being reviewed for publication;

Discricionariedade empresarial, business judgment rule e a celebração de contratos de swap, Direito das Sociedades em Revista (2015), being reviewed for publication;

Novas regras sobre o governo das Instituições de Crédito, Revista de Direito das Sociedades, 1 (2015) 9-XX;

Da administração à fiscalização de sociedades: A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, PhD thesis, Coimbra: Almedina, 2015;

Comentário às recomendações II.2.1., II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2., in PAULO CÂMARA et aliaCódigo do Governo das Sociedades Anotado, Coimbra : Almedina, 2012;

“O governo dos grupos de sociedades”, in PAULO CÂMARA et aliaO Governo das Organizações: A vocação universal do corporate governance, Coimbra: Almedina, 2011;

“Conflito de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador”, in PAULO CÂMARA et aliaConflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro: Um Balanço a partir da Crise, Coimbra: Almedina, 2010;

“Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis nos. 158/2009 e 185/2009”, Revista de Direito das Sociedades, 1:3, 2009 p. 587-633;

“A responsabilidade civil dos auditores”, in PAULO CÂMARA et aliaCódigo das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, Coimbra: Almedina, 2008;

“A fiscalização externa das sociedades comerciais e a independência dos auditores: A reforma europeia, a influência norte-americana e a transposição para o direito português”, Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, 24, 2006, p. 180-216, edição especial comemorativa dos 15 anos da CMVM;

“Auditors as gatekeepers: The European reform of auditors’ legal regime and the American influence”, The Columbia Journal of European Law, 11:3, 2005.

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