ELEGIBILIDADE

• O docente deve ter um contrato para docência com a FDUL, independentemente da tipologia e da duração.

• Nos casos de mobilidade Erasmus+ deverá ser dada prioridade aos docentes que nunca participaram no programa.

• Para obter o financiamento da bolsa Erasmus+ é exigido que o país de origem ou o país de acolhimento seja um Estado-Membro da União Europeia.

• O docente poderá efetuar a mobilidade ao abrigo de protocolo, mas neste caso não beneficiará do financiamento da bolsa Erasmus+.

Antes de formalizar a sua candidatura, o docente deverá entrar em contacto com uma das instituições parceiras da FDUL e propor a realização de período de mobilidade para ensino. Algumas instituições de ensino fixam prazos internos para a formalização da intenção de realizar mobilidade para o ano letivo seguinte.

Concordando a instituição de acolhimento com o período de mobilidade, deverá a mesma emitir uma carta-convite confirmando a aceitação do intercâmbio. Posto isto, o docente poderá formalizar a sua candidatura junto do GERI.

CANDIDATURAS

Os docentes podem candidatar-se a todo o momento ao programa Erasmus+, bastando apresentar a sua candidatura junto do GERI.

• Os docentes interessados no programa de mobilidade Erasmus+ deverão preencher e entregar os seguintes documentos:

– Ficha de docente devidamente assinada;
– Cópia do documento de identificação;
– Cópia do cartão de contribuinte;
– Comprovativo de NIB/IBAN;
– Programa de trabalho para a missão de ensino, com a descrição das atividades de ensino a realizar durante a mobilidade, assinado pelas três partes (Docente, Instituição de Ensino Superior de origem e Instituição de Ensino Superior de acolhimento);
– Carta-convite da instituição que irá receber o docente;
– Documento comprovativo do valor real da viagem (fatura/recibo) – a falta deste comprovativo implica a devolução total da bolsa.

• A mobilidade através protocolo não obriga a candidatura. Os docentes devem planear a mobilidade diretamente com a instituição de destino e reportar ao GERI a realização do intercâmbio e entregar a cópia do plano de estudos selecionado.

• Atividades elegíveis: docência, job shadowing, reuniões com docentes da instituição de ensino de destino.

Na sequência do processo de selecção, é celebrado um contrato financeiro entre o docente e a Universidade de Lisboa.

Os docentes deverão ainda preencher o acordo de mobilidade de ensino, que deverá ter como signatários, para além do candidato, o Presidente do GERI e a Universidade de destino.

Os períodos de mobilidade têm de ter uma duração mínima de dois dias e máxima de dois meses. Os dias de viagem não são contabilizados para efeitos de duração da mobilidade nem para efeitos de bolsa, a menos que seja comprovado que o docente realizou alguma atividade de ensino nesses dias.

Os dois dias têm de ser consecutivos e as atividades de ensino devem ter a duração de, no mínimo 8 horas por semana (ou qualquer outro período de estadia mais curto).

Nos casos em que a mobilidade tenha uma duração superior a uma semana, o número mínimo de horas deve ser proporcional à duração dessa semana.

A bolsa do programa Erasmus+ contempla uma verba de subsistência e uma verba para viagem. O valor da bolsa tem por objetivo ajudar a suportar os gastos essenciais do docente e não custear a totalidade das despesas.

O valor diário de subsistência é definido de acordo com o país da universidade de destino. O valor da bolsa para viagem é calculado em função do número de kms entre o local da universidade de origem (Lisboa) e o local da universidade de destino.

As tabelas de valores são definidas pela Agência Nacional PROALV, com base nas indicações da Education, Audiovisual and Culture Executive Agency. O cálculo da distância deve ser elaborado numa ferramenta criada pela Comissão Europeia para o efeito.

Atendendo às verbas disponíveis para distribuição das bolsas, a instituição de origem tem de financiar no mínimo dois dias de atividade, podendo também, nos casos em que as atividades ultrapassem os dois dias, não comparticipar a totalidade da mobilidade.

Alterações ao período de mobilidade podem implicar a reformulação do valor da bolsa.

Os docentes poderão também realizar períodos de mobilidade com “bolsa zero”, desde que com o seu consentimento prévio.

No final da mobilidade, o docente deverá entregar no GERI a Declaração de Estadia, com as datas de início e fim da mobilidade, com a confirmação do número de horas lecionadas.

A declaração deverá ser datada, carimbada e assinada pela instituição de destino à data de fim da mobilidade.

Também deverá ser entregue a cópia do recibo de pagamento da viagem (em nome próprio), se aplicável, e respectivos boarding passes.

O docente terá de submeter através de uma plataforma on-line o Relatório Final Erasmus.