Paula Barbosa


Categoria: Assistente

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Sucessões
Direito da Família
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Processual Civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Curso de 1993-1998;
Pós-graduação em Direito Fiscal, 2001-2002;
Mestrado em Ciências Jurídicas, Dezembro de 2006.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro Associado do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Leccionação de aula no âmbito do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014.

Outras Atividades Profissionais:
Advocacia (2000-2002).
Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (2007-actual).

Publicações Mais Relevantes:
Doações entre cônjuges – enquadramento jus-sucessório, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Dissertação de Mestrado).

O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867: Uma perspectiva do Século XXI (em co-autoria e sob coordenação), versão bilingue (português-inglês), Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.

“A separação de facto e seus efeitos jurídicos no sistema jurídico português – a evolução legislativa”, in obra colectiva luso-brasileira Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto Alegre, Editora Magister, 2008.

Anotação a acórdão sob o título “Revogação real de testamento – preservação da última vontade do testador – Ac. do TRP de 12.09.2006, Proc. 1317/04”, in Cadernos de Direito Privado, n.º 20, Outubro/Dezembro de 2007, Braga, CEJUR.

Da ilicitude do despedimento por justa causa e suas consequências legais, Lisboa, AAFDL, 2007 (Relatório de Mestrado).

A acção de condenação no acto administrativo legalmente devido, Lisboa, AAFDL, 2007 (Relatório de Mestrado).

“Do valor do sigilo – O sigilo bancário, sua evolução, limites: em especial o sigilo bancário no domínio fiscal – A reforma fiscal”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI – N.º 2, 2005.

Casos Práticos de Direito da Família e das Sucessões (em co-autoria), Lisboa, AAFDL, 2005.

 

X