Miguel de Lemos

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Internacional e Relações Internacionais
Teoria e História do Direito
Direito Romano

 

Graus Académicos:
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa; 2008);
Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018);
Presentemente é Doutorando em Teoria do Direito

 

Investigação e Cooperação Científicas

Investigador júnior do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa).

 

Outras Atividades Profissionais:

Trabalhou diversos anos em Desenvolvimento Internacional, no contexto Rule of Law; Acesso à Justiça; e desenvolvimento de sistemas judiciais; promoção do governo democrático e desenvolvimento parlamentar, designadamente como assessor jurídico da Ministra da Justiça de Timor-Leste e, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como Assessor Jurídico Internacional para o Parlamento Nacional de Timor-Leste. Foi nomeado para diversos grupos de trabalho e representou igualmente Timor-Leste em diversos fora e reuniões internacionais, designadamente,  Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (Genebra, Suíça); Grupo Ásia/Pacífico de Combate ao Branqueamento de Capitais, 14ª Reunião Anual (Cochim, Índia) e 15ª Reunião Anual (Brisbane, Austrália); Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos da Conferência de Ministros da Justiça da CPLP (Cidade da Praia, Cabo Verde).

Com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi nomeado Rule of Law/Access to Justice Officer em Mandalay, Myanmar/Birmânia.

 

Publicações Mais Relevantes:

Em curso de publicação

Timor-Leste (East Timor) do livro Asian Conflicts of Laws (Abril 2015), Wolters Kluwer (ISBN 978-90-411-4756-1); a sua dissertação de Mestrado: A Autodeterminação do Timor Português – 1974-1975, encontra-se no prelo.

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