João Pateira Ferreira


Categoria:  Assistente

Áreas de interesse / investigação:
Direito da Concorrência
Direito da União Europeia
Direito Económico e Regulação Económica
União Económica e Monetária
Finanças Públicas

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2002;
Mestrado em ciências jurídico-económicas, 2007.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho de Redação da revista “Concorrência & Regulação”, publicada pela ed. Almedina

Outras Atividades Profissionais:
Advogado (2002-2007; desde 2014)
Jurista da Autoridade da Concorrência (2007-2014)

Publicações mais relevantes:
Pateira Ferreira, João, Anotação e comentário aos artigos 136.º e 137.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, in Lopes Porto, Manuel, Anastácio, Gonçalo (coords.), “Tratado de Lisboa: Anotado e Comentado”, Almedina, Coimbra, 2012;

Pateira Ferreira, João, “Oh what a tangled web we weave…” Algumas reflexões sobre a integração monetária europeia e o futuro da União, in Paz Ferreira, Eduardo (coord.), “25 Anos na União Europeia, 125 Reflexões”, Almedina, Coimbra, 2011;

Pateira Ferreira, João, O Memorando da Troika em análise – o sector público empresarial, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 4, n.º 2, setembro de 2011;

Pateira Ferreira, João, A Aplicação da Lei da Concorrência às Decisões de Associações de Empresas na Jurisprudência do Tribunal do Comércio de Lisboa, Concorrência & Regulação, Ano 2, n.º 6, abril-junho 2011;

AAVV, O Novo Direito Internacional Económico, Luís Domingos Silva Morais (coord.), Paulo Atanásio, Nuno Cunha Rodrigues, João Pateira Ferreira, AAFDL, Lisboa, 2011;

Pateira Ferreira, João, Questões Fundamentais da Constituição Monetária Europeia, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha”, vol. 1 – Assuntos Europeus e Integração Económica, Almedina, Coimbra, 2010;

Pateira Ferreira, João, Práticas Concertadas entre Empresas, Troca de Informações e Infracções Concorrenciais por Objecto e/ou Efeito. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 de Junho de 2009, Proc. C-8/08, T-Mobile, Concorrência & Regulação, Ano 1, n.º 2, abril-junho 2010;

Pateira Ferreira, João, Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas e os Poderes de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Contas n.º 160/09, de 2 de Novembro de 2009 (Estradas de Portugal/AENOR Douro – Estradas do Douro Interior), Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 3, n.º 1, janeiro-março 2010;

AAVV, O Tratado de Lisboa, Paulo de Pitta e Cunha (coord.), Nuno Cunha Rodrigues, Sónia Donário, João Pateira Ferreira, Instituto Europeu, Lisboa, 2008.

 

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