João Lemos Esteves


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil (incluindo, Direito Comparado)
Direito Comercial
Contencioso (civil e constitucional)
Direito Constitucional
Ciência Política e Teoria do Estado

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2011;
Mestrado em Direito Constitucional, concluído em 2014, com a classificação de 18 valores;
Prepara o Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado;
Centro de Investigação de Direito Público – linha de investigação em “Mutações constitucionais informais”.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Outras Atividades Profissionais:
Consultor jurídico;
Comentador de assuntos jurídicos, sociais, económicos e políticos no semanário SOL.

Publicações Mais Relevantes:
Sobre a interacção entre o juiz e o legislador democrático no pensamento de GUIDO CALABRESI in Julgar online, disponível em: http://julgar.pt/sobre-a-interaccao-entre-o-juiz-e-o-legislador-democratico-no-pensamento-de-guido-calabresi/

AS PALAVRAS QUE NUNCA DIREI A MIGUEL GALVÃO TELES: Reflexões sobre o seu conceito de “cultura constitucional”, Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito, II Série, n.º1, Março de 2014.

A importância do eleitorado na concretização do processo legislativo: o exemplo do tipo de Discriminação do artigo 240.º do Código Penal, Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, II Série, n.º1, Março de 2014, com a Professora Doutora Margarida Silva Pereira.

RONALD DWORKIN: A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO GARANTE DA DEMOCRACIA MATERIAL in Liber Amicorum ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, em curso de publicação.

Originalismo e mutações constitucionais: notas sinópticas, livro de estudos luso-brasileiros sobre mutações constitucionais (iniciativa do grupo de estudo integrado no Centro de Investigação em Direito Público), em curso de publicação.

Atividade Docente Atual na FDUL:
1.º Semestre 2014/2015: Direito da Família/Direito dos Contratos
2.º Semestre 2014/2015: Direito das Sucessões

 

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