David Carvalho Martins


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Direito da Segurança Social
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2005;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2010.

Investigação e Cooperação Científicas

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Docente convidado da Universidade Europeia, Lisboa

Outras Atividades Profissionais:
Advogado;
2013-2017: responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho em Portugal da Sociedade Gómez-Acebo & Pombo Abogados, S.L.P.;
2011-2012: técnico especialista e posteriormente adjunto do Senhor Secretário de Estado do Emprego do XIX Governo Constitucional.

Publicações Mais Relevantes:

“Transfer of an economic unit: requirements, effects and recent CJEU ruling”, European Labour Law Journal, 2018, pp. 24-49

“Whistleblowing and the ECHR case Heinisch v. Germany: Polish and Portuguese perspectives”, Labour Law and Social Rights in Europe: The Jurisprudence of International Courts Selected Judgements, 2018 (em coautoria com Maciej Łaga) (no prelo)

“Assédio moral e conflito laboral: areias movediças”, II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, 2018, pp. 157-204 (no prelo)

“Labour effects of corporate groups in Portugal”, IusLabor, 3/2017, pp. 58-64 (https://www.upf.edu/documents/3885005/140470042/2.+CLLD.pdf/8c82bb42-39d8-444a-7b1c-09186a359a7f)

“Derechos fundamentales y tecnologías innovadoras: sentencias portuguesas”, III Encuentro Internacional sobre Transformaciones del Derecho del Trabajo Ibérico – Derechos Fundamentales y Tecnologías Innovadoras, Universidad Rey Juan Carlos, 2017, pp. 68-79 (https://eciencia.urjc.es/handle/10115/14967)

“O direito à reintegração do trabalhador e do poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios”, PdT, I, 2017, pp. 269-293 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa)

“El Banquero Anarquista (1922) de Fernando Pessoa”, El Derecho del Trabajo en la Literatura, Ediciones Laborum, 2017, pp. 85-90

“A tutela de direitos de personalidade no processo do trabalho”, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, Vol. 4, Peter Lang, 2017, pp. 377-392

“A tutela dos direitos dos trabalhadores na Administração Pública nos tribunais administrativos e nos tribunais do trabalho em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, Direito do Trabalho na Administração Pública, I, E-book, CEJ, 2017, pp. 221-250 (em coautoria com Susana Santos Coelho) (http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Direito_do_Trabalho_na_Administracao_Publica_I.pdf)

“O reenvio prejudicial no Direito do Trabalho: o órgão jurisdicional e a dúvida metódica”, Estudos em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Nova Causa, 2017, pp. 312-345

“Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho entre a paragem cardíaca e a (quase) morte”, Contratação coletiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha: I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, AAFDL, 2017, pp. 263-291

“Labour law in Portugal between 2011 and 2014”, Labour law and social security law at the crossroads : focused on international labour law standards and social reforms, Charles University Prague – Faculty of Law, 2016, pp. 217-241

“La protección constitucional del salario en Portugal: una perspectiva”, Documentación Laboral, 108, 2016, pp. 109-121 (em coautoria com Joana Neto Mestre)

“As ações para impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo”, O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, Estudos APODIT 2, AAFDL, 2016, pp. 115-172

“A redução das compensações, os fundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho e o mecanismo equivalente”, I Conferência Luso-Espanhola de Direito do trabalho: a reforma laboral em Portugal e Espanha, Almedina, 2016, pp. 173-255

“Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho”, “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”, Biblioteca RED, 2016, pp. 141-163 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa) disponível em (http://www.cije.up.pt/publications/transformações-recentes-do-direito-do-trabalho-ibérico-—-livro-razão)

“Enseñanzas de la experiencia portuguesa”, Compatibilidad de prestaciones de Seguridad Social con Trabajo (org. Carmen Sánchez Trigueros), Aranzadi, 2016, pp. 61-111

“La presunción de laboralidad en Portugal: tendencias y perspectivas”, Revista Española de Derecho del Trabajo, n.º 190, 2016, pp. 225-246

“El sistema portugués de garantía de las compensaciones en caso de extinción del contrato de trabajo”, El Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en la encrucijada: retos para la disciplina laboral, Laborum, 2015, pp. 365-379

“O Direito do trabalho em Portugal nos anos da crise (2011-2014)”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Vol. I, Universidade Católica Editora, 2015, p. 565-615

“Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho – a Revisão de 2012 e o Acórdão do Tribunal Constitucional de 2013”, Para Jorge Leite, Escritos Jurídico-Laborais, Vol. I, Coimbra Editora, 2015 (em coautoria com Rita Canas da Silva), pp. 509-548

Da Transmissão da Unidade Económica no Direito Individual do Trabalho, Lisboa, Almedina, 2013

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