O Director felicita a equipa vencedora do MOOT Court Português de Direito Internacional

No passado dia 30 de novembro de 2015, pela primeira vez, uma equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) venceu o prestigiado Moot Court Português de Direito Internacional, que teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa, tendo ganho o respectivo troféu.

A equipa, composta pelos alunos Patrícia Garcia (2.º ano), Rita Branquinho (4.º ano), Salvador Luz (3.º ano) e Vasco Ressano Garcia (2.º ano), tendo como treinador o aluno Miguel Mota Delgado (3.º ano), enfrentou uma equipa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) na final, após se ter qualificado para as meias-finais e vencido também aí.

Na mesma competição competiu uma outra equipa de alunos da FDUL, composta pelos alunos Catarina Ribeiro, Laura Antunes, Pedro Santos e Sofia Seixas (todos do 2.º ano). Na competição também participaram equipas da FDUNL, da Faculdade de Direito do Porto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

O Moot Court Português de Direito Internacional é a única competição de simulação de julgamento organizada de forma regular e contínua em Portugal, tendo vindo a granjear uma significativa relevância e prestígio, contando sucessivamente, desde 2011, com participação de equipas das principais Faculdades de Direito e de Relações Internacionais do país. Tem sido organizado pela FDUNL, pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), pela sociedade Vieira de Almeida e, a partir deste ano, também pela nossa Faculdade, com o apoio institucional do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas / Centro de Investigação de Direito Público (ICJP/CIDP) e do Gabinete de Erasmus e de Relações Internacionais. Este Moot Court consiste numa simulação de julgamento sobre temas de Direito Internacional e é baseado na jurisdição e funcionamento do Tribunal Internacional de Justiça.

Tratou-se do primeiro Moot Court Português de Direito Internacional em que a FDUL participou como co-organizadora, tendo os seguintes alumni da FDUL participado como juízes: o Dr. Paulo Simões Ramos (aluno de mestrado da FDUL, que foi juiz em quatro rondas eliminatórias) e o Dr. Afonso Brás (juiz de uma das rondas). A nossa equipa docente também marcou presença com o assistente convidado Dr. Francisco de Abreu Duarte a julgar uma ronda eliminatória, o assistente convidado Dr. Tiago Fidalgo de Freitas, por sua vez, a julgar uma das meias-finais e assistente convidado Dr. Rui Tavares Lanceiro a julgar a outra meia-final e a final.

Trata-se de um passo muito importante para a divulgação do Direito Internacional e da promoção da participação em simulações de julgamento nacionais e internacionais no âmbito da FDUL. Desta forma, permite-se a aprendizagem, pelos alunos, de capacidades práticas e teóricas de pesquisa e exposição escrita e verbal, projectando-se a FDUL nas maiores competições deste tipo, em Portugal e no estrangeiro.

É nesse contexto que se insere a participação da FDUL no Moot Court Português de Direito Internacional do ano passado (2014), através de duas equipas, tendo uma delas sido finalista (composta pelos alunos Helena Manoel Viana, Inês Pacheco, David Rodrigues e Francisco Cordeiro Ferreira) e a outra conquistado o prémio de melhor orador (pelo aluno Miguel Mota Delgado, que integrava a equipa também composta pelos alunos Leonor Catela, Paulo Simões Ramos e Diogo Conchinhas), bem como a participação no European Law Moot Court Competition, no Jean-Pictet Competition on International Humanitarian Law e no Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition – tendo neste último obtido uma das melhores classificações portuguesas de sempre. Neste ano existem equipas da FDUL inscritas para participar no European Law Moot Court e no Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. A participação no Moot Court Português de Direito Internacional inseriu-se, aliás, na preparação dos elementos da equipa vencedora para competir no Jessup International Law Moot Court Competition.

 

A vitória foi divulgada no site da Faculdade: http://www.fd.ulisboa.pt/fdul-vence-o-moot-court-portugues-de-direito-internacional/

Mais informações sobre o Moot Court Português de Direito Internacional: http://mootcourtportugues.cedis.fd.unl.pt/

Mais informações sobre o Jessup International Law Moot Court Competition: https://www.ilsa.org/jessuphome

Mais informações sobre o European Law Moot Court: http://www.europeanlawmootcourt.eu/


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