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Miguel Lopes Romão

Categoria: Professor auxiliar

Áreas de Interesse / Investigação:

História do Direito
Filosofia e teoria do Direito
Ciência da Legislação
Direito internacional e da União Europeia

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2000
Mestrado em Direito/Ciências Histórico-Jurídicas, 2004
Doutoramento em Direito/Ciências Histórico-Jurídicas, 2013

Membro de centro de investigação:

Investigador principal/senior research fellow do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.

Membro de conselho editoriais de revista científicas:

Membro desde 2010 do secretariado da Revista de História do Direito e do Pensamento Político, ISSN 1647-7529, editada pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras Atividades Profissionais:

Jurisconsulto
Árbitro do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça, 2018-2021
Professor da Escola de Negócios de Coimbra/”Coimbra Business School” – ISCAC, assegurando a regência e lecionação de Direito da União Europeia, 2014-2018
Subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justila, Ministério da Justiça, 2008
Diretor-Geral do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeia e de Cooperação, Ministério da Justiça, 2006-2008

Publicações mais relevantes:

Romão, Miguel Lopes e Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro. “Telework and the post-COVID 19 future: the Portuguese Ministry of Justice case study”. Humanidades e Inovação, vol. 8, n.º 47, 2021;

Romão, M.L. e Correia, P.M.A.R., 2021. “New Eyes for an Old Challenge: How the Portuguese Ministry of Justice is Using Sankey Diagrams to Improve Knowledge on the Judicial System Dynamics”. International Journal for Court Administration, 12(1), 2021, p. 3. DOI: http://doi.org/10.36745/ijca.335;

Capítulo Portugal/Länderforschungsberichte, no livro coletivo “Handbuch zur Geschichte der Konfliktlösung / Handbook on the History of Conflict Resolution”, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte/Springer, 2021;

Dias, M., Correia, P., Romão, M. (2019). “Tecnologia e Justiça: Modelo de Ciberjustiça [Versão 1.0 Versus 2.0]”. In Encontro de Administração da Justiça: Anais do ENAJUS 2019, ISSN 2674-8401, Brasília, 2019;

A (re)forma da justiça – Gerir a mudança na política de justiça/La (re)forma de la justicia – Gestionar el cambio en la política de justicia, Secretaria-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, Madrid, 2016;

Diversas entradas no livro coletivo Grandes Realizações da História do Direito Português, org. de António Pedro Barbas Homem, Teoria e História do Direito – Centro de investigação da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2015, disponível em http://media.wix.com/ugd/6ac201_58beb03e908d47f4be9121f859cbf17b.pdf;

Prisão e ciência penitenciária em Portugal, Almedina, Coimbra, 2015;

Elaboração do relatório relativo a Portugal no “Study on paving the way for future policy initiatives in the field of fight against organised crime – effectiveness of specific criminal law measures targeting organised crime”, enquanto perito nacional convidado, estudo contratado pela Comissão Europeia/DG Interior a um consórcio académico liderado pela Rand Europe e pela Universidade de Trento (Itália), Novembro de 2013;

Cadeia do Limoeiro – Da punição dos delinquentes à formação dos magistrados (revisão científica e colaboração em co-autoria), E-book, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2013;

Novas tecnologias e inovação nos sistemas de justiçain “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, vol. LI, n.ºs 1 e 2 (2012), Coimbra Editora, Coimbra, 2012;

Breves notas sobre avaliação legislativain “Legislação – Cadernos de Ciência da Legislação”, n.os 42/43, Janeiro/Junho 2006, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 2006;

Direito natural e direitos naturais na consagração constitucionalin “Estudos em honra do Professor Doutor Ruy de Albuquerque”, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;

Regime jurídico de combate ao terrorismo: os quadros normativos internacional, comunitário e português (com João Tiago Silveira), in Europa – Novas Fronteiras, n.os 16 e 17, Principia/Centro de Informação Europeia Jacques Delors, 2005;

“A Bem do Estado” – Publicidade e segredo na formação e na divulgação das leis (1820-1910), Livraria Almedina, Coimbra, 2005;

A formação do conceito de “ius naturale” pré-cristãoin “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura”, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2003;

O conceito de legitimidade política na Revolução Liberal, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLII, n.º 2 (2001), Coimbra Editora, Coimbra, 2003;

Legística – Perspectivas sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos (com David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro e Tiago Duarte), Livraria Almedina, Coimbra, 2002;

Elaboração de relatório relativo a Portugal no estudo “The seizure and confiscation of the proceeds of crime in the European Union Member States: what works, what does not and what is promising”, enquanto perito nacional convidado, estudo contratado pela Comissão Europeia ao centro Transcrime da Faculdade de Direito da Universidade de Trento, Itália, 2002.