Melhor classificações de sempre de uma equipa portuguesa no Jessup alcançada pela FDUL

jessup 2016A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que competiu neste ano no Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court obteve a melhor classificação de Portugal de sempre, tendo ficado classificada em 55.º lugar de entre as 132 equipas participantes (o maior número de sempre). Esta classificação supera o melhor lugar até agora alcançado por Portugal, também por uma equipa da FDUL (69.º lugar), tendo a nossa equipa subido 21 lugares relativamente à classificação do ano passado. Isto significa que, na classificação geral, a posição do colectivo português é superior, por exemplo, à de universidades como a London School of Economics do Reino Unido, a University of New South Wales da Austrália, a Universiteit van Amsterdam holandesa, ou a Universidad Carlos III de Madrid, por exemplo.

Um resultado ainda mais brilhante foi o alcançado pelas alegações escritas (memorials) apresentadas pela equipa, que ficaram em 14.º lugar. É um óptimo resultado que coloca a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa melhor colocada do que muitas equipas com imensa experiência nesta competição ou que têm como língua materna o inglês, como a Stanford University dos EUA, a Sciences Po de Paris, a London School of Economics ou a Kings College London do Reino Unido, a Ludwig-Maximilians-Universität de Munique ou mesmo a Universidad de Buenos Aires, equipa argentina vencedora do Jessup este ano.

O Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court, a maior e mais prestigiada competição de moot courts do mundo, teve lugar em Washington, D.C., na semana de 27 de Março a 2 de Abril de 2016, e Portugal foi representado pela equipa da FDUL, composta por cinco alunos (Rita Branquinho, Miguel Mota Delgado, Paulo Simões Ramos, Salvador Luz e Vasco Ressano Garcia) e por dois docentes treinadores (Dr. Francisco de Abreu Duarte e Prof. Dr. Rui Tavares Lanceiro). A equipa defrontou, na ronda internacional, a Xiamen University, da República Popular China (vice-campeões nacionais), a Waseda University, do Japão (campeões nacionais), a MGIMO University (Moscow State Institute of International Relations), da Federação Russa, e a University of California – Hastings, dos EUA (campeões das Pacific Regional Rounds).

O Jessup é uma competição semicentenária de simulação de julgamentos, na qual as equipas preparam um caso que opõe Estados fictícios perante o Tribunal Internacional de Justiça, que reúne anualmente mais de setecentos alunos provenientes de mais de seiscentas Faculdades de Direito e de mais de oitenta países e territórios. O caso da competição do presente ano intitulava-se “The Case Concerning The Frost Files” e opunha os Estados fictícios “Amestonia” e “Federal Republic of Riesland”, e encontrava a sua inspiração no caso Wikileaks, nos programas de vigilância massiva revelados por Edward Snowden, na detenção de suspeitos de terrorismo e em ciber-ataques a infraestruturas.

A competição deste ano foi vencida pela equipa da Universidad de Buenos Aires, Argentina, que defrontou e venceu na final a University of Pennsylvania, dos EUA. A Universidade Federal de Minas Gerais, do Brasil, foi a melhor equipa lusófona, tendo ficado classificada em 35.º lugar.

Em face da importância internacional desta competição, é de salientar que embora não exista uma grande tradição em Portugal de participação neste moot court, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem vindo a apostar no Jessup de modo a possibilitar que os seus alunos compitam com os alunos das melhores Faculdades de Direito do mundo, com os melhores resultados.

 


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