Melhor classificação de sempre de uma equipa portuguesa no Jessup alcançada de novo pela FDUL

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que competiu neste ano, em representação da República Portuguesa, na 58.ª edição do Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court Competition obteve a melhor classificação do nosso pais de sempre. Ficou classificada em 40.º lugar de entre as 127 equipas participantes na fase internacional da competição, tendo vencido 3 das 4 rondas que disputou. Esta classificação supera o melhor lugar até agora alcançado por Portugal, também por uma equipa da FDUL (55.º lugar), o ano passado, tendo a nossa equipa subido 15 posições relativamente à anterior classificação. Isto significa que, na classificação geral, a posição do colectivo português é superior, por exemplo, à de universidades de renome internacional, como a Columbia University, EUA (49.º lugar), membro e único representante da prestigiada Ivy League, a Universidade de Maastricht, dos Países Baixos (58.º lugar), a Universität Wien, Áustria (77.º lugar), a Hebrew University of Jerusalem, Israel (86.º lugar), a Université Paris 2 (Panthéon-Assas) – Droits de l’Homme, França (94.º lugar).

O Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court, a maior e mais prestigiada competição de moot courts do mundo, teve lugar em Washington, D.C., na semana de 9 a 15 de Abril de 2017, e Portugal foi representado pela equipa da FDUL, composta por cinco alunos do 1.º ciclo de estudos (Benedita Líbano Monteiro, Bernardo Kahn, Carmen Elena Gabino, Guilherme Lima e Patrícia Garcia) e por três treinadores, dois docentes (Dr. Francisco de Abreu Duarte e Prof. Dr. Rui Tavares Lanceiro) e um aluno do 2.º ciclo (Dr. Paulo Simões Ramos). A equipa defrontou, na ronda internacional, a Universidad de Costa Rica, da Costa Rica (campeões nacionais), a Universidade de Macau, da Região Administrativa Especial de Macau, a National Academy for Legal Studies and Research – NALSAR, da Índia, e a Université Paris 2 – Droits de l’Homme, de França (campeões nacionais), tendo apenas perdido a ronda em que defrontou a equipa indiana.

Deve ser recordado o percurso das nossas equipas nesta competição. Há dois anos atrás, quando a FDUL voltou a participar no Jessup após uma longa ausência nas rondas internacionais, ficou classificada no 76.º lugar. No ano passado verificou-se o melhor resultado até então, com a classificação no 55.º lugar. Este ano, a equipa alcançou o 40.º lugar, o que significa que no espaço de três anos houve uma melhoria de 36 posições numa tabela altamente competitiva. É igualmente de assinalar que a equipa da FDUL alcançou o melhor resultado entre as 4 equipas lusófonas em competição (1 de Portugal, 2 do Brasil e 1 de Macau) e o 11.º melhor resultado entre equipas da União Europeia.

O Jessup é uma competição semicentenária de simulação de julgamentos, na qual as equipas preparam um caso que opõe Estados fictícios perante o Tribunal Internacional de Justiça, que reúne anualmente mais de setecentos alunos provenientes de mais de seiscentas Faculdades de Direito e de mais de oitenta países e territórios. O caso da competição do presente ano intitulava-se “The Differences Between the Parties Concerning the Sisters of the Sun” e opunha os Estados fictícios “Federations of the Clans of the Atan” e “Kingdom of Rahad”, e encontrava a sua inspiração, designadamente, no caso da exploração do aquífero de al-Disi, localizado entre a Jordânia e a Arábia Saudita, abordando também de Direito Internacional do Ambiente, Direito dos Refugiados e de Direito Internacional de Património Cultural.

A competição deste ano foi vencida pela equipa da University of Sydney, Austrália, que defrontou e venceu na final a Norman Manley Law School, da Jamaica.

Em face da importância internacional desta competição, é de salientar que embora não exista uma grande tradição em Portugal de participação neste moot court, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem vindo a apostar no Jessup de modo a possibilitar que os seus alunos compitam com os alunos das melhores Faculdades de Direito do mundo, com os melhores resultados.

Este ano, a equipa contou igualmente com o apoio da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e da VdA Academia.


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