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José Luís Bonifácio Ramos

Categoria:  Professor Associado com Agregação

Áreas de interesse / investigação:

Direitos Reais
Bens Culturais
Direitos dos Animais
Direito Processual Civil Declarativo
Direito Probatório
Activismo Judiciário

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas (1983).
Mestrado em Ciências Jurídicas (1994).
Doutoramento em Ciências Jurídicas-Civis (2007).
Agregação em Ciências Jurídicas-Civis (2020).

Investigação e Cooperação Científicas

-Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

– Investigador Principal do Projecto de Investigação “Direito, Cultura, Património e Bens Culturais”, submetido ao CIDP, em 30 de Setembro de 2023.

ORCID: 0000-0002-5100-0364;

Ciência e Vitae: ID AD12-D11C-D756

FCT: J904143

– Actividades de Cooperação em Angola (Luanda e Huambo), Moçambique (Maputo, Beira e Maxixe) e Brasil (Recife, Rio, Fortaleza, Floriano, Vitória e João Pessoa).

– Vice- Presidente do Instituto de Direito Brasileiro entre 2011 e 2014

-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro desde Fevereiro de 2024.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

 Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira do Direito Ambiental: Doutrina e Jurisprudência, sob coordenação do Professor Celso António Pacheco Fiorillo, ISSN 1807-9962.

Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), sob coordenação do Professor Fernando Araújo, ISSN 2182-7567.

Avaliador de artigos, de acordo com o processo peer review, para efeitos de publicação na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a pedido da Comissão da Revista, de acordo com o respectivo Regulamento Livro de Estilo e Modelo de Relatório.

Outras Actividades Profissionais

Representante do Vice-Primeiro Ministro, Professor Carlos da Mota Pinto, na Comissão Interministerial para a Juventude do IX Governo Constitucional (1984 -1985).

Jurista da Direcção Internacional, do Banco Pinto e Sotto Mayor (1984-1985), sob a presidência, no Conselho de Gestão, do Dr. Loureiro Borges.

Deputado eleito, pelo círculo de Lisboa, em Outubro de 1985, e reeleito em Julho de 1987, tendo exercido, durante mais de 6 anos, as respectivas funções na Assembleia da República (1985-1991).

Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura no XV Governo Constitucional (2002-2004).

Membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, presidida pelo Dr. Tiago Pitta e Cunha, em representação do Ministério da Cultura (2003-2004), cujos trabalhos culminaram na publicação do respectivo Relatório Oceanos, em 2004, com a inserção de um texto de sua autoria.

Adjunto do Ministro da Justiça  do XVI Governo Constitucional (2004).

Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, em Dezembro de 2009, nos termos da Resolução nº 119/2009, publicada na I Série do Diário da República de 29 de Dezembro de 2009.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público, reeleito pela Assembleia da República, em lista única, desta vez enquanto primeiro nome indicado, nos termos da Resolução da Assembleia da República, nº 135/2011, publicada na I Série do Diário da República de 24 de Outubro de 2011.

 Publicações mais relevantes

1. Livros

O Regime e a Natureza dos Direitos dos Recursos Geológicos dos Particulares, Lex, Lisboa, 1994.

O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Petrony, Lisboa, 2008.

Direitos Reais Administrativos: Ficção ou Realidade ?, AAFDL, Lisboa, 2019.

Questões Actuais de Direito Probatório, AAFDL, Lisboa, 2020.

Direitos Reais e Bens Culturais Móveis, Principia, Cascais, 2020.

Estudos de Direito Civil e de Direito Processual Civil, AAFDL, Lisboa, 2021.

Manual de Direitos Reais, 3ª edição, AAFDL, Lisboa, 2022.

Estudo sobre Direitos dos Animais, AAFDL, Lisboa, 2023.

 

2. Artigos de Revistas

– “O Ónus da Prova na Responsabilidade do Produtor” in Revista da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 22, 1998, pp. 413-449.

– “Direito Agrário” in Enciclopédia Verbo Luso-Brasileira de Cultura, Edição Século XXI, Vol. IX, 1999, pp.477-480.

“Domínio Público e Domínio Privado: Mitos e Sombras” in O Direito, nº 141, IV, 2009, pp. 815-852.

– “O Animal: Coisa ou Tertium Genus” in O Direito, nº 141, V, 2009, pp. 1071-1104.

– “Bens Culturais: Posse Não Vale Título?” in  O Direito, nº 142, V, 2010, pp. 885-930.

– “Tiro aos Pombos: Uma Violência Injustificada: Anotação ao Acórdão do STA de 23.9.2010” in Cadernos de Justiça Administrativa, nº 87, 2011, pp. 29-41.

– “O Artigo 5º do Código de Registo Predial e a Compra e Venda Imobiliária” in O Direito, nº 143, V, 2011, pp. 965-991.

– “O Pagamento do Prémio na Lei do Contrato de Seguro” in Cadernos de Direito Privado, nº 39, Julho/Setembro, 2012, pp. 3-19.

– “Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil” . in  O Direito, nº 144,  III, 2012, pp. 569- 598.

– “Desígnios do “novo” Código de Processo Civil” in O Direito, Ano 145, IV, 2013, pp. 797-816.

– “ A Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito das Coisas” in O Direito, Ano 146, II, 2014, pp. 311-324.

– “ O Sistema Misto de Valoração da Prova” in O Direito, Ano 146, III, 2014, pp. 555-582.

– “O Regime Civil das Águas Particulares” in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano LVI, Nº 1-3, 2015, pp. 47-66.

– “ Descoberta da Prova na Arbitragem, em Especial a Prova Testemunhal, Pericial e Documental” in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano LVI, Nº 4, 2015, pp. 29- 67.

– “Temas de Prova: Pedra Angular do “Novo” CPC?” in O Direito, Ano 148, Vol. I, 2016, pp. 53-76.

– “O Direito de Preferência Sobre Bens Culturais” in Revista de Direito Civil, Ano I, nº 3, 2016, pp. 577-610.

– “Questões Emergentes do Património Cultural Subaquático” in O Direito, Ano 149, Vol. I , 2017, pp. 65-89.

– “Questões Emergentes do Património Cultural Subaquático” in Al-Madan, II Série, nº 21, Julho, 2017, pp. 56-66.

“O Artigo 1316º do Código Civil e o Tertium Genus Aquisitivo: Em Especial, a Usucapião e o Registo” in O Direito, Ano 149, Vol. III, 2017, pp. 547-573.

– “Cooperação: Novidade ou Biombo do Aumento dos Poderes do Juiz?” in O Direito, Ano 151, Vol. I, 2019, pp. 55-64.

– “O Relatório Macron e a Problemática Restitutiva de Bens Culturais em Tempos de COVID” in O Direito, Ano 152, Vol. IV, 2020, pp. 695-705.

– “Civil Judicial Activism and Civil Procedure” in International Journal of Research in Humanities and Social Studies (IJRHSS), Volume 8, nº 3, 2021, pp. pp. 12-32.

– “Problemática Animal: Vulnerabilidades e Desafios” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 1, Tomo I, 2021, pp. 553-564.

– “Contemporary Challenges Relating to the Protection of Underwater Cultural Heritage: A Consideration of Portuguese and Brazilian Law, in Journal of Liberal Arts and Humanities (JLAH) Vol. 2. Nº 11, 2021, pp. 1-9.

– “Timesharing or Real Rights of Periodic Occupation: From Consumption Property to Reality” in International Journal of Humanities and Social Science (IJHSS), Vol. 11, nº 9, 2021, pp. 102-110.

– “From Premium to Deductible Payments and Related Concepts”  in Journal of Liberal Arts and Humanities (JLAH) Vol. 2. Nº 12, 2021, pp. 30-44.

-“Direito Real de Habitação Periódica: Do Bem de Consumo à Realidade” in O Direito, Ano 153, Vol. IV, 2021, pp. 675-689.

– “The Public Domain and the Private Domain: Myths and Shadows” in  International Journal of Arts, Humanities and Social Science (IJAHSS), Vol. 3, nº 2, 2022, pp. 40-58.

– “Do Prémio ao Pagamento da Franquia e Figuras Afins”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 2, 2022, pp. 309-325.

– “Transição Digital no Ensino do Direito”, in Revista da Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa, nº 2, 2022, pp. 819-827.

– “Preference or Pre-Emption Right for Cultural Objects” in Journal of Politics and Law (JPL) of Canadian Center of Science and Education, Vol 15, nº 2, 2022, pp. 32-49.

– “O Princípio da Cooperação Defronte da Proposta de Revisão do CPC” (Proposta de Lei nº 92/XIV/2ª) in O Direito, Ano 154, Vol. II, 2022, pp. 253-270.

– “Princípio da Cooperação: Entre a Mistificação e o Declínio” in Revista Brasileira de Direito Processual  (RBDPro), ano 30, nº 118, 2022, pp. 15-28.

– “Short-Term Rental and the Condominium” in International Journal of Social Science Humanity and Management Research (IJSSHMR), Vol. 2, nº 2, 2023, pp. 90-105.

– “Difusão do Património Cultural: Experiência Portuguesa”, in O Direito, Ano 155, Vol. II, 2023, pp. 205-217.

– “O Programa Mais Habitação: O Alojamento Local” in Revista de Direito Civil, Ano 8, nº 2, 2023, pp. 201-214.

– “ Alojamento Local e Condomínio” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 1, Tomo II, 2023, pp. 1379-1406.

-“ O Direito de Fruição de Bens Culturais” in O Direito, Ano 155, Vol. IV, 2023, pp. 623-642.

– “As Garantias do Processo, os Princípios e a Prova Digital” in Revista de Direito Civil, Ano 8, nº 4, 2023, pp. 753-763.

-“A Propriedade e o Domínio Público” in JULGAR, nº 51, 2023, pp. 105- 119.

– “Arguição da tese de Doutoramento de Geovana Mendes Baía, “Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 2, 2023, pp. 851-858.

– “Prova e Verdade: Antagonismo ou Dificuldade?, in Revista Jurídica Portucalense, UPT, nº 35, 2024, pp. 1-21.

Outras Atividades Profissionais:
Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, em Dezembro de 2009, nos termos da Resolução nº 119/2009, publicada na I Série do Diário da República de 29 de Dezembro.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público, reeleito pela Assembleia da República em 2011, nos termos da Resolução da Assembleia da República, nº 135/2011, publicada na I Série do Diário da República de 24 de Outubro de 2011.

Publicações mais relevantes:

O Regime e a Natureza do Direito dos Recursos Geológicos dos Particulares, Lex, Lisboa, 1994;

O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Petrony, 2007;

“Direito Administrativo da Cultura” in Tratado de Direito Administrativo, coord. pelos Professores Paulo Otero e Pedro Gonçalves, Vol. II, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 255-374;

“O Animal: Coisa ou Tertium Genus” in O Direito, nº 141, V, 2009, pp.1071-1104;

“Bens Culturais: Posse Não Vale Título?” in O Direito, nº 142, V, 2010, pp. 885-930;

“O Pagamento do Prémio na Lei do Contrato de Seguro” in Cadernos de Direito Privado, nº 39, Julho/Setembro, 2012, pp. 319;

“Um Ano no Reino da Procuradoria: Conselho Superior do Ministério Público, uma Janela Indiscreta?” In Estudos em Memória do Professor Saldanha Sanches, Vol. II, Coimbra, 2011, pp. 221-256;

“O Navio Afundado como Património Cultural” in II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo: O Navio, coord. por Januário da Costa Gomes, Coimbra, 2012, pp. 441-480;

“Responsabilidade Civil dos Intervenientes no Processo de Construção” in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. II; Coimbra, 2012, pp. 723-745;

“Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil” in Estudos em Homenagem ao Professor Lebre de Freitas, Vol. I, Coimbra, 2013, pp. 917-956.