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Jorge Reis Novais

Categoria: Professor Associado Jubilado

Áreas de interesse / investigação:

Direitos Fundamentais
Direito Constitucional
Ciência Política

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito em 1978
Mestrado em Direito em 1986
Doutoramento em Direito em 2003

Investigação e Cooperação Científicas:

Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Público

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Outras Atividades Profissionais:

Publicações mais relevantes:

As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição (tese de doutoramento) 2003 (1ª edição), 2021, Lisboa, AAFDL (3ª edição)

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito (dissertação de mestrado), 1987 (1ª edição), 2018 (última reimpressão), Coimbra, Almedina

Os Princípios Estruturantes de Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 2ª edição, 2022

Limites dos Direitos FundamentaisFundamento, Justificação e Controlo, Coimbra, Almedina, 2021

Semipresidencialismo — Teoria Geral e Sistema Português, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2021

Sistema Português de Fiscalização da Constitucionalidade — Avaliação Crítica, 3ª ed., AAFDL, Lisboa, 2021

Uma Constituição, Dois Sistemas? — Direitos de Liberdade e Direitos Sociais na Constituição Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2020

Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo, 2ª ed., AAFDL, Lisboa, 2019

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares, Coimbra, Almedina, 2018

A Dignidade da Pessoa Humana, vol. I, Dignidade e Direitos Fundamentais, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2018

A Dignidade da Pessoa Humana, volume II, Dignidade e Inconstitucionalidade, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2018

Direitos SociaisTeoria Jurídica dos Direitos Sociais Enquanto Direitos Fundamentais, 2º ed., AAFDL, Lisboa, 2016

Em Defesa do Tribunal Constitucional —Resposta aos Críticos, Coimbra, Almedina, 2014

Direitos Fundamentais: Trunfos Contra a Maioria, Coimbra, Coimbra Editora, 2006