Instalações do CGJ e do CARL já foram inauguradas

No dia 7 de maio foram inauguradas as instalações do Gabinete de Consultoria Jurídica (GCJ) e do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios (CARL).

Na cerimónia solene de apresentação o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, enalteceu o esforço envidado no sentido de criar estas duas novas unidades técnico-científicas, referindo tratar-se de mais um momento de «consolidação da história destes 100 anos». O professor explicou ainda que a motivação que subjaz a esta iniciativa passa por a «FDUL estar empenhada num contributo consistente na formação de cidadãos e na ambição de participar no esforço em que o País se integra, assumindo a prestação direta de serviços».

Seguiu-se a intervenção do vice-presidente do GCJ, Prof. Doutor João Espírito Santo, que ressaltou a importância do GCJ como nova unidade orgânica que visa também «concretizar ligações da Universidade à comunidade», frisando a importância de abrir as portas da FDUL a um público inteiramente diverso. Neste sentido, o professor afirmou ainda que a inauguração das novas instalações acrescenta mais uma pedra no edifício social, permitindo uma maior ligação da FDUL à comunidade.

Na verdade, a vontade de estreitar laços entre a faculdade e a sociedade foi uma preocupação recorrente nos discursos dos diversos intervenientes, nomeadamente do Presidente do CARL, Prof. Doutor Domingos Farinho, que exaltou a importância de encetar dinâmicas de trabalho com novos parceiros externos à faculdade, servindo a arbitragem como um ponto de ligação. O professor assegurou ainda que a «mais-valia do centro arbitragem é a sua dimensão académica e universitária», sendo esse o seu traço distintivo face a todos os outros centros.

Futuramente, o CARL dedicará a sua actividade à média arbitragem, «oferecendo instalações de referência, fácil acessibilidade, óptimas condições, com um secretariado executivo de alto nível», explicou Domingos Farinho. O mesmo professor esclareceu que o CARL assenta em três pilares: o centro de arbitragem propriamente dito, dedicado não só à arbitragem mas desenvolvendo também uma atividade de mediação; a formação interna, onde se privilegiará o contacto entre o centro e a comunidade académica através da realização de aulas, estágios, audiências, ou seja, atividades que complementam a componente prática do curso de Direito, funcionando de certa forma como um “Hospital Universitário de Direito”. E, por fim, o terceiro pilar, consistirá na oferta de formação a entidades externas.

A penúltima intervenção da sessão coube ao coordenador das obras do 3.º piso da FDUL, o Prof. Doutor João Miranda, que explicou ter sido «um desafio recuperar um espaço devoluto, com cerca de 300m2», tornando-o funcional e agradável.

Por fim, tomou a palavra o Presidente da AAFDL, Sr. José Vitorino, congratulando-se com a garantia prestada pela Faculdade de que os estudantes terão melhores condições de acesso a saídas profissionais.

A cerimónia findou com uma visita guiada às novas instalações, onde se destacam as presenças de representantes de diversas sociedades de advogados e de centros de arbitragem, docentes, alunos, do Presidente Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro António de Almeida Calhau e o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Luís Vaz das Neves.


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