FDUL co-organiza Moot Court Português de Direito Internacional

A FDUL vai passar a ser uma das organizadoras, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), do Moot Court Português de Direito Internacional. O protocolo tripartido de cooperação foi assinado, na passada quinta-feira, dia 5 de Novembro de 2015, pela Prof.ª Doutora Teresa Pizarro Beleza, Diretora da FDUNL, pelo Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Diretor da FDUL, e pelo Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho, em representação da Direção da SPDI.

Trata-se de um passo muito importante para a divulgação do Direito Internacional e da prática das simulações de julgamento no âmbito da FDUL. O Moot Court Português de Direito Internacional é a única competição de simulação de julgamento organizada de forma regular e contínua em Portugal, tendo vindo a granjear uma significativa relevância e prestígio, contando sucessivamente, desde 2011, com participação de equipas das principais Faculdades de Direito e de Relações Internacionais do país. Este Moot Court consiste numa simulação de julgamento sobre temas de Direito Internacional e é baseado na jurisdição e funcionamento do Tribunal Internacional de Justiça.

A assinatura deste protocolo insere-se na estratégia que tem vindo a ser seguida pela FDUL, com o apoio do Gabinete de Erasmus e de Relações Internacionais, de promoção da participação em simulações de julgamento nacionais e internacionais. Desta forma, permite-se a aprendizagem, pelos alunos, de capacidades práticas e teóricas de pesquisa e exposição escrita e verbal, projetando-se a FDUL nas maiores competições deste tipo, em Portugal e no estrangeiro. É nesse contexto que se insere a participação da FDUL no Moot Court Português de Direito Internacional do ano passado, com uma equipa finalista e com a conquista do prémio de melhor orador, bem como a participação no European Law Moot Court Competition, no Jean-Pictet Competition on International Humanitarian Law e no Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition – tendo neste último obtido uma das melhores classificações portuguesas de sempre.

Para mais informações sobre a participação dos alunos da FDUL nestas competições de simulação de julgamento, consulte esta página.

O ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, ambos da FDUL, associaram-se também a esta iniciativa como parceiros institucionais.

A próxima edição do Moot Court Português de Direito Internacional tem lugar a 30 de novembro de 2015, no Tribunal da Relação de Lisboa, e conta não só com a co-organização da FDUL mas também com a participação de duas equipas de seus alunos do 1.º ciclo.

Para mais informações sobre o Moot Court Português de Direito Internacional, consulte esta página.


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