FDUL CELEBRA PROTOCOLO COM TRIBUNAL SUPREMO E CENTRO DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA DE MOÇAMBIQUE

Foi celebrado em 23 de julho de 2019 na Beira, Moçambique, por ocasião da reunião do Conselho Judiciário de Moçambique realizado naquela cidade, um Protocolo de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL),  o Tribunal Supremo de Moçambique (TSM) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJM). Participa também no protocolo o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.

 

O Protocolo prevê, entre outros aspetos, a prestação de apoio científico pela FDUL à formação dos juízes, quadros técnicos e demais colaboradores dos tribunais judiciais moçambicanos, a realização conjunta de cursos, colóquios, jornadas e iniciativas semelhantes e o apoio à publicação de trabalhos produzidos por juízes do TSM.

 

Subscreveram o protocolo, em representação da FDUL, o Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica, Prof. Doutor Dário Moura Vicente; em representação do TSM o Presidente deste Tribunal, Conselheiro Adelino Muchanga; e em representação do CFJJM a respetiva Diretora, Dr.ª Elisa Samuel.

 

Anexos: fotos da sessão.


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