FDUL celebra protocolo com Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Brasil)

No dia 8 de setembro o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, assinou um Protocolo de Colaboração com a ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense), sediada em Palmas – Tocantins – Brasil.

O protocolo, intermediado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), presidido pelo Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto prevê a cooperação técnica, académica e científica entre as duas instituições.
As ações propostas pelo convénio são extensivas a atividades conjuntas entre a FDUL, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT).

Na ocasião, o diretor geral da ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, realçou a importância académica e jurídica para o Brasil, especialmente para o Estado do Tocantins, da assinatura do protocolo com a FDUL.

Na cerimónia de assinatura, o diretor da ESMAT ofereceu ao diretor da FDUL e ao presidente do IDB a medalha da ESMAT, tendo recebido de seguida, das mãos do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a medalha do Prof. Doutor Jorge Miranda como oferta.

O presente protocolo de cooperação terá o prazo de dois anos, sendo renovado a critério das partes.


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