Publicação | “Direito Penal Internacional, TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa”

Publicação | “Direito Penal Internacional, TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa”

capa livro TPI - bookshelfCOORDENADORES CIENTÍFICOS:
Kai Ambos
Maria Fernanda Palma
Augusto Silva Dias
Paulo de Sousa Mendes

COMISSÃO ORGANIZADORA:
Paulo de Sousa Mendes
Miguel Ferreira Martins
Rui Soares Pereira
Vânia Costa Ramos
Inês Luís Alves
André Hölzer

SINOPSE:
O Encontro Internacional sobre “Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa” decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2013.
Tal Encontro Internacional reuniu representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e do Tribunal Penal Internacional (TPI), promovendo o intercâmbio de experiências entre os funcionários do TPI e magistrados dos PALOP, em ordem a ampliar os conhecimentos sobre assuntos relacionados com a jurisdição do TPI no quadro da progressiva afirmação do Direito Penal Internacional e considerando o alcance desses temas nos países supramencionados. Juntou operadores de Justiça dos PALOP, da África Subsaariana e do TPI, tendo fornecido o máximo de informação possível e debatido o eventual papel do TPI nesse contexto, bem como refletido sobre a adesão ao TPI por parte desses Países. Participaram também académicos e investigadores de várias nacionalidades.
Os trabalhos do Encontro Internacional são agora reunidos na presente publicação, apresentando-se, pela primeira vez, uma visão compreensiva da jurisdição do TPI na perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa.

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