Curso Pós-Graduado de Especialização “O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do TJUE”

Curso Pós-Graduado de Especialização “O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do TJUE”

Curso pos-graduado especializacaoO Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa orgulham-se de apresentar uma pós-graduação em estudos europeus, concebida em termos totalmente inovadores, com recurso ao método de law in action (direito em acção).

O estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Geral da União Europeia nas mais relevantes áreas económicas habilitará os frequentadores deste curso com uma sólida formação e actualização em Direito Europeu. Desde a fundação das Comunidades Europeias até à consolidação da actual União Europeia pelo Tratado de Lisboa, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia exerceu um papel fundamental, assumindo-se como instrumento dinâmico da integração quando os Estados membros ou as instituições políticas hesitavam no ritmo e no rumo desse processo.

A sua importância para uma correta compreensão do estado atual da integração europeia e, mais importante, dos desafios que hoje se colocam aos Europeus, são inegáveis. A apreensão plena do projecto europeu passa, pois, pelo contacto direto e crítico com a jurisprudência europeia. É esse o espírito que anima a presente pós-graduação.

Constituem objetivos deste curso habilitar os alunos a:
i) Compreender o papel criativo do Direito, tal como ele se manifesta no contributo judicial para a construção da União Europeia;
ii) Seguir o desenvolvimento futuro do Direito da União Europeia a nível jurisprudencial de uma forma dinâmica e crítica.

Os módulos que compõem o curso serão, por isso, lecionados tendo como elemento nuclear a própria jurisprudência das instâncias europeias, contando com um corpo docente interdisciplinar e internacional, constituído por especialistas reconhecidos nas diferentes áreas temáticas a tratar. A pós-graduação foi concebida em diálogo com o Tribunal de Justiça da União Europeia, sendo proporcionada uma semana europeia na conclusão dos estudos. Essencial nesse diálogo é também a junção ao curso de antigos e actuais juízes, advogados-gerais e referendários dos tribunais comunitários, bem como advogados especialistas que participarão, para além dos módulos normais, num conjunto de workshops, seminários e conferências.

Coordenador geral: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira

Consultor Científico: Prof. Doutor Miguel Moura e Silva / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

Início: 20 de novembro
Aulas às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional.
Inscrições abertas até 30 de outubro
Inscrição: 250€.
Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*.
Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Programa
Ficha inscrição
Nome da entidade organizadora: Instituto Europeu
Nome da pessoa de contacto: Dra. Natália Leite
E-mail: institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt
Telefone: 217933250


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