ELPIS annual meeting 2016 | Encontro de professores de Direito de universidades europeias e internacionais

Realizou-se de 2 a 4 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o encontro anual da rede académica European Legal Practice Integrated Studies (ELPIS), que contou com a presença de representantes de diversas Universidades de Direito europeias e internacionais.
O ponto de partida deste encontro principiou com uma cerimónia de receção e boas-vindas no Palácio de Belém, com a presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
O dia 3 junho foi dedicado a uma jornada de trabalho, tendo o Coordenador da Rede ELPIS e anfitrião do evento, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, endereçado aos presentes na cerimónia de apresentação algumas palavras contextualizadoras deste evento, designadamente sobre a importância do encontro num cenário de «comprometimento democrático e pró-Europeu», acreditando «que continuaremos a desenvolver um trabalho de excelência no âmbito da Rede ELPIS».

A segunda intervenção do dia ficou a cargo do Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor José Duarte Nogueira, que, apelando à atenção dos presentes para a galeria de quadros expostos na Sala do Conselho Científico, representando diversos docentes que passaram pela FDUL, afirmou: «deste lado temos o último presidente do regime ditatorial e do outro lado temos o primeiro primeiro-ministro do regime democrático», concluindo que tal «demonstra que esta faculdade é um lugar de respeito e de liberdade».

Seguiram-se as apresentações do Prof. Doutor José Ferreira Gomes, que fez uma resumida exposição sobre a Faculdade e respetiva oferta formativa; do Secretário de Estado das Infraestruturas, Professor Guilherme d’Oliveira Martins, que apresentou de forma panorâmica as mais recentes orientações no domínio do investimento nas infraestruturas portuguesas, abordando temas como as parcerias público-privadas, concessões e financiamentos.

O tema da reunião voltou a centrar-se na dimensão académica, tendo o Prof. Doutor Pedro Barbas Homem, docente e ex-diretor do Centro de Estudos Judiciários assumido o papel de “moderador” de um debate em torno da necessidade de mudança de paradigma na abordagem e desenvolvimento de «uma nova dimensão nas profissões jurídicas europeias. Cada país está voltado para o seu próprio processo de seleção de juízes e magistrados. Não existe um modo europeu de realizar este processo». Para tanto, o professor reforçou a necessidade imperiosa de diálogo constante entre as academias e as diversas “instâncias jurídicas”, de forma a desenvolver iniciativas como o intercâmbio de juízes, advogados, magistrados do Ministério Público, salientando que só assim é possível desenvolver uma «consciência europeia do sistema judicial». De acordo com o docente, este diálogo deverá beber a sua inspiração em projetos como a Rede ELPIS e o Programa Erasmus+, que fomentam a identidade e valores europeus.

A parte restante manhã foi ocupada com uma série de apresentações e votação de novos membros e associados da rede ELPIS, tendo o dia terminado com um jantar no “Círculo Eça de Queiroz”.

Sábado, dia 4 de junho, foi dedicado a conhecer Lisboa e alguns monumentos mais emblemáticos da cidade, como o Castelo de São Jorge, encerrando-se o encontro com um almoço no Grupo Sportivo Adicense.


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