Discurso do Diretor de receção aos alunos do 1.º ano do Curso de Licenciatura | 15 de setembro

Presidente da AAFDL, Sr. José Vitorino e diretor da FDUL, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro


«Com muito gosto, dou as boas vindas aos estudantes do 1.º ano.
Saúdo também todos os estudantes dos vários anos e ciclos, assistentes, professores e funcionários.
Permitam-me ainda um cumprimento ao especial ao Presidente da AAFDL, José Vitorino, e uma referência nominada à Directora Executiva desta grande Escola, Ana Paula Carreira.
Os novos estudantes entram para o curso universitário mais antigo de Portugal – o curso de Direito, que funcionou pela primeira vez em Lisboa no ano de 1290, perto do Largo do Carmo.
O curso esteve depois em Coimbra e voltou a Lisboa, onde veio a permanecer mais de século e meio, entre 1377 e 1537.
Se circularem no turístico eléctrico 28, perto de São Vicente de Fora, perto das portas de Alfama, a caminho do Largo das Portas do Sol e do Limoeiro/Centro de Estudos Judiciários, deparam com uma pequena rua – a rua das Escolas Gerais. Era nesta rua que se situava a entrada principal da Universidade de Lisboa em 1431.
Num dos átrios do edifício em que estamos, que data de 1958, encontram a estátua de Álvaro Pais, que foi professor de Direito no Estudo Geral. E João das Regras, enteado de Álvaro Pais, foi professor da Universidade de Lisboa, onde desempenhou o alto cargo de encarregado ou protector, equivalente ao de reitor (conforme carta régia de 25/10/1400).
Em 1537, a Universidade fixou-se em Coimbra, que manteve o monopólio do ensino de Direito até 1913.
A memória da primazia cronológica de Lisboa no ensino universitário português foi inicialmente defendida com paixão pelos professores da FDUL até meados de século passado, o século XX. Mas a controvérsia cessou com a frase de alguém que sabiamente propôs a seguinte divisão: o passado pertence à Universidade de Coimbra e o futuro à de Lisboa.
O futuro pertence à FDUL, nascida formalmente numa madrugada de 1913, graças ao empenho de Afonso Costa, chefe do Governo da Primeira República.
A Faculdade de Direito foi criada para formar os quadros da República, para modernizar, para introduzir a diferença. E pela Faculdade passaram nomes grandes do nosso País, em diversas áreas, como Florbela Espanca, José Hermano Saraiva e Vasco da Graça Moura. Tal como vocês, também eles tiveram o seu primeiro dia numa manhã nesta Faculdade.
Em 2013 foi assinalado o primeiro centenário da nossa Escola. E o balanço é fácil de fazer:
Ao longo de 100 anos, a Faculdade de Direito deu ao país os fundadores das bases do moderno Direito português, assim como alguns dos seus maiores estadistas, figuras da cultura, da arte e do jornalismo.
Pelos seus anfiteatros passaram líderes incontornáveis, que moldaram a sociedade portuguesa e definiriam o seu tempo.
Na recém-fundada República, a Faculdade afirmou-se, ao longo do século, como um espaço de pluralismo, liberdade e excelência.
Actualmente, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abriu com 7 docentes e 68 estudantes, é a maior escola de Direito do País – com cerca de 4000 estudantes e 200 docentes. Tudo isto com apenas 50 funcionários.
A Faculdade é a 3ª maior escola da Universidade de Lisboa, Universidade que conta com outras 17 escolas e um total de cerca de 50.000 alunos, 2700 docentes e 2300 funcionários.
A Faculdade de Direito orgulha-se de integrar a maior Universidade Portuguesa, a 4ª maior da Península Ibérica. No ranking de investigação da Scimago, a Universidade de Lisboa figura no 1º lugar das universidades portuguesas e no 29º das europeias. No ranking ibero-americano de produção científica, a Universidade de Lisboa figura em 2º lugar, ultrapassada apenas pela USP (que tem cerca de 90.000 estudantes).
A Faculdade de Direito é hoje, fundamentalmente, um espaço de inovação. Inovação no ensino, na investigação, na transmissão e difusão da cultura jurídica.
A Faculdade de Direito investe na permanente procura de soluções para os novos desafios de uma sociedade aberta.
Deste modo, elege como prioridades a partilha do conhecimento e a criação de projectos internacionais de vanguarda, através dos seus centros de investigação.
São estas as novas bases de um futuro que se constrói com o trabalho do maior corpo de alunos, docentes e investigadores do país.
Internacionalizar, expandir os limites do conhecimento e aplicar a investigação no serviço à sociedade são os compromissos assumidos.
Os vossos sonhos contam convosco.
Os bancos em que se sentam são os mesmos em que se sentaram aqueles que irão ver no vídeo que se segue. “Eles eram qualquer um de nós”, “qualquer um de nós fomos eles”.
Desejo-vos as maiores felicidades neste projecto de uma Faculdade que há 100 anos define o futuro!»


Assista ao vídeo: “FDUL: Há 100 anos a definir o futuro”.


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