Os requisitos de acesso ao Mestrado Conjunto em Direito European Legal Practice são os seguintes:
Licenciatura em Direito;
Titulares de outras licenciaturas (a título excecional e devidamente justificado), que demonstre adequada preparação cientifica e com conexão com a área de mestrado a que se candidata (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
Grau académico superior estrangeiro do 1,º ciclo de estudos (Bolonha);
Grau académico superior estrangeiro reconhecido pelo Conselho Científico;
Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional demonstrativo de adequada preparação científica de base, reconhecido pelo Conselho Científico (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
Excelente domínio de, pelo menos, 2 das línguas das Universidades parceiras (Português, Alemão, Francês, Inglês);
Bom conhecimento da língua inglesa.