Programas e Regentes 2016/2017

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito e Economiaicone-pdf
Políticas Públicasicone-pdf
Contratação Pública e Concorrênciaicone-pdf
Políticas Fiscais e Governação Globalicone-pdf
Harmonização Fiscal Europeiaicone-pdf
Convenções de Dupla Tributaçãoicone-pdf
icone-pdf
Introdução ao Direito da Concorrênciaicone-pdf
Teoria Geral da Regulação Económica
Regulação Financeira
Finanças Europeiasicone-pdf
Auxílios de Estadoicone-pdf
Mercados Financeirosicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Economia Comportamental e Direitoicone-pdf
icone-pdf
Finanças Locais e Regionaisicone-pdf
Desenvolvimento Regional e Fundos Estruturais
Tributação das Empresasicone-pdf
Integração Fiscal Negativa na UEicone-pdf
Direito da Concorrência Avançado
Serviços de Interesse Económico Geral e Concorrênciaicone-pdf
Direito Comparado da Concorrênciaicone-pdf
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos

HORÁRIO DIURNO

O novo Mestrado de Direito Financeiro e Fiscal (Mestrado em Direito e Prática Jurídica) é uma aposta forte da FDUL e vai funcionar no ano letivo 2016/2017 em horário diurno.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Políticas Fiscais e Governação Globalicone-pdf
Harmonização Fiscal Europeiaicone-pdf
Convenções de Dupla Tributaçãoicone-pdf
icone-pdf
Direito e Economiaicone-pdf
Políticas Públicasicone-pdf
Introdução ao Direito da Concorrênciaicone-pdf
Teoria Geral da Regulação Económica
Regulação Financeira
Auxílios de Estadoicone-pdf
Finanças Europeiasicone-pdf
Contratação Pública e Concorrênciaicone-pdf
Mercados Financeirosicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Tributação das Empresasicone-pdf
Integração Fiscal Negativa na UEicone-pdf
Economia Comportamental e Direitoicone-pdf
icone-pdf
Finanças Locais e Regionaisicone-pdf
Desenvolvimento Regional e Fundos Estruturais
Direito da Concorrência Avançado
Serviços de Interesse Económico Geral e Concorrênciaicone-pdf
Direito Comparado da Concorrênciaicone-pdf
Contencioso Administrativo e Tributário
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Introdução ao Direito da Concorrênciaicone-pdf
Teoria Geral da Regulação Económica
Regulação Financeira
Auxílios de Estadoicone-pdf
Políticas Fiscais e Governação Globalicone-pdf
Harmonização Fiscal Europeiaicone-pdf
Convenções de Dupla Tributaçãoicone-pdf
icone-pdf
Finanças Europeiasicone-pdf
Direito e Economiaicone-pdf
Políticas Públicasicone-pdf
Contratação Pública e Concorrênciaicone-pdf
Mercados Financeirosicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Direito da Concorrência Avançado
Regulação das Indústrias de Rede
Serviços de Interesse Económico Geral e Concorrênciaicone-pdf
Economia Comportamental e Direitoicone-pdf
icone-pdf
Finanças Locais e Regionaisicone-pdf
Desenvolvimento Regional e Fundos Estruturais
Tributação das Empresasicone-pdf
Integração Fiscal Negativa na UEicone-pdf
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia
Direito Comparado da Concorrênciaicone-pdf
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf1.º S
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais Iicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional I
Direitos Fundamentais na Jurisdição Administrativaicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais IIicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional II
Direitos Fundamentais na Jurisdição do Tribunal Europeu dos Direito do Homemicone-pdf
Direitos Fundamentais na Bioética, Biotecnologia e Biomedicina
Direito Internacional dos Direitos Humanosicone-pdf
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf1.º S
Organização Administrativaicone-pdf
Políticas Públicasicone-pdf
Governance Administrativaicone-pdf
Direito Administrativo dos Bensicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Direito do Procedimento Administrativo
Direito da Contratação Públicaicone-pdf
icone-pdf
Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público
Direito do Urbanismo
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf1.º S
Direito Administrativo do Ambienteicone-pdf
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados da Energiaicone-pdf
Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveisicone-pdf
Direito do Gás e do Petróleo
Direito da Eletricidade
Organização Administrativaicone-pdf
Políticas Públicasicone-pdf
Governance Administrativaicone-pdf
Direito Administrativo dos Bensicone-pdf
Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Direito da Água e dos Resíduosicone-pdf
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da Energiaicone-pdf
Ambiente, Energia e Novos Mercados de Títulosicone-pdf
Responsabilidade por Dano Ecológico e Dano Ambientalicone-pdf
Direito do Procedimento Administrativo
Direito da Contratação Públicaicone-pdf
icone-pdf
Direito do Urbanismo
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf1.º S
Direito das Nações Unidasicone-pdf
icone-pdf
História das Relações Internacionaisicone-pdf
Direito Internacional do Maricone-pdf
Justiça Internacionalicone-pdf
Direito do Gás e do Petróleo
Governance Administrativaicone-pdf
Direito Administrativo dos Bensicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Relações Internacionaisicone-pdf
Direito Internacional dos Direitos Humanosicone-pdf Programa
Direito Diplomático e Consularicone-pdf
Direito da Responsabilidade Internacionalicone-pdf
Organizações Internacionaisicone-pdf
Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público
Direito do Urbanismo

HORÁRIO DIURNO E PÓS-LABORAL

O novo Mestrado de Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado em Direito e Prática Jurídica) vai funcionar no ano letivo 2016/2017 em horário diurno e pós-laboral.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito Processual Penal IIicone-pdf
icone-pdf
Registos e Notariadoicone-pdf
icone-pdf
icone-pdf [programa]
Direito Processual Civil Internacional Iicone-pdf
Direito Penal IVicone-pdf
icone-pdf
Direito Probatórioicone-pdf
icone-pdf
icone-pdf
Direito da Insolvênciaicone-pdf
icone-pdf
Direito Processual do Trabalho Iicone-pdf
Direito da Contratação Públicaicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Justiça Constitucionalicone-pdf
icone-pdf
Direito Processual Civil Vicone-pdf
Contencioso Administrativo e Tributárioicone-pdf
Direito Processual Civil Internacional IIicone-pdf
Direito dos Menoresicone-pdf
icone-pdf
Direito das ContraordenaçõesFicha Programa
Direito Processual do Trabalho IIicone-pdf
Contencioso da União Europeiaicone-pdf
icone-pdf

HORÁRIO DIURNO E PÓS-LABORAL

O novo Mestrado de Direito da Empresa (Mestrado em Direito e Prática Jurídica) vai funcionar no ano letivo 2016/2017 em horário diurno e pós-laboral.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf1.º S
Direito das Sociedades Comerciais Iicone-pdf[programa]
Direito Comercial IVicone-pdf
icone-pdf
Direito dos Valores Mobiliários IIicone-pdf[programa]
Direito da Arbitragem e da Mediação Iicone-pdf
icone-pdf
Direito Bancário IIicone-pdf
Direito dos Seguros IIicone-pdf
Direito da Insolvênciaicone-pdf
Registos e Notariadoicone-pdf
icone-pdf
icone-pdf [programa]
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Direito do Trabalho IIIicone-pdf
icone-pdf
Direito das Sociedades Comerciais IIicone-pdf
icone-pdf
Contratos Internacionaisicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação IIicone-pdf
Direito Financeiroicone-pdf
Direito dos Transportesicone-pdf
Tributação das Empresasicone-pdf
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito Penal IVicone-pdf
icone-pdf
Direito Processual Penal IIicone-pdf
icone-pdf
Medida da Pena e Direito da Execução das Penasicone-pdf
Direito das Sociedades Comerciais Iicone-pdf[programa]
Direito da Insolvênciaicone-pdf
icone-pdf
Direito dos Valores Mobiliários II
Introdução ao Direito da Concorrência
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf2.º S
Direito Penal Vicone-pdf
Direito Processual Penal IIIicone-pdf
Direito das ContraordenaçõesFicha Programa
Direito das Sociedades Comerciais IIicone-pdf
icone-pdf
Direito dos Menoresicone-pdf
icone-pdf
Direito da Concorrência Avançado

HORÁRIO DIURNO

O novo Mestrado de Direito Civil (Mestrado em Direito e Prática Jurídica) vai funcionar no ano letivo 2016/2017 em horário diurno.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito dos Contratos IIIicone-pdf
Direito da Responsabilidade Civilicone-pdf [programa]
Direito da Família e das Sucessõesicone-pdf
icone-pdf
Direito dos Seguros IIicone-pdf
Direito Bancário IIicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica II2.º S
Direitos Reais IIicone-pdf
Direito dos Menoresicone-pdf
icone-pdf
Direito da Personalidade
Direito das Expropriaçõesicone-pdf
Direito dos Transportesicone-pdf
Direito Financeiroicone-pdf
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito Marítimo IIicone-pdf
Direito Aéreo Iicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres Iicone-pdf
Direito Portuário e Aeroportuárioicone-pdf
Direito dos Seguros II
Introdução à Metodologia da Investigação Científica II2.º S
Direito Marítimo IIIicone-pdf
Direito Aéreo IIicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres II
Contratos Internacionaisicone-pdf
Direito dos Negócios
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica I1.º S
Direito do Autor I
Direito da Propriedade Industrial I
Direito da Sociedade da Informação IIicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação Iicone-pdf
icone-pdf
Direito Comparado II
Introdução à Metodologia da Investigação Científica II2.º S
Direito do Autor II
Direito da Propriedade Industrial IIicone-pdf
Contratos Internacionaisicone-pdf
Concorrência Deslealicone-pdf

Tendo em vista a formação pós-graduada (Mestrado e Doutoramento), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa empenhou-se numa profunda reestruturação, principalmente dos mestrados, iniciando-se neste ano letivo de 2016/2017 os novos Cursos de Mestrado e de Doutoramento.

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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